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Justiça concede habeas corpus a policiais presos na Operação Dictum

A decisão foi dada pelo desembargador Erivan José da Silva Lopes e seguida por unanimidade pelos demais membros durante sessão virtual, ocorrida nesta terça-feira, 27 de março de 2020.

A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí concedeu habeas corpus aos policiais suspeitos de integrar uma organização criminosa, presa durante a Operação Dictum, deflagrada pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) no último dia 02 de dezembro de 2019.

A decisão foi dada pelo desembargador Erivan José da Silva Lopes e seguida por unanimidade pelos demais membros durante sessão virtual, ocorrida nesta terça-feira, 27 de março de 2020.

“Acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal, à unanimidade, em conceder a ordem de habeas corpus em favor dos pacientes Rafael dos Santos Leal e Bruno Costa de Oliveira e estender, de ofício, a ordem de soltura aos acusados Genivalo Vieira da Silva, Francisco das Chagas Lima Trindade, Helido Cunha de Sousa, Antonio Lopes Rosa, Marcelo Ribeiro Rocha, Percyvall de Oliveira Ferreira, Lourival Ferreira de Carvalho Neto, Ellison Costa Vieira, Wanderley Rodrigues da Silva, Erasmo de Morais Furtado, José Afonso Santos e Silva, Naftale de Sousa Borges, Rene Costa De Carvalho, Marcio Ribeiro Costa”, diz trecho da decisão.

“Operação Dictum”

A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (SSP-PI), por meio do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRECO) deflagrou no dia 02 de dezembro de 2019, a "Operação Dictum", em Teresina, com objetivo de desarticular uma organização criminosa composta por policiais militares e civis.

De acordo com o secretário de Segurança, Fábio Abreu, os policiais roubavam cargas de contrabando e estouravam bocas de fumo para revender a droga. Abreu detalhou que os policiais agiam contra pessoas que não podiam registrar Boletim de Ocorrência.

“Eles roubavam cargas de contrabando, principalmente de cigarros e revendiam em outros pontos. Atacavam pontos de vendas de entorpecentes, vendiam para outras pessoas. Eles faziam esse tipo de coisa, atacavam aqueles que não podiam registrar nenhum Boletim de Ocorrência. Praticavam pistolagem, de alguma forma, por recursos, por dinheiro, mas também em troca de armas. Fizeram algumas ações voltadas na questão de homicídio. É uma vasta participação em crimes”, afirmou.

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