Projeto na Alepi determina reciclagem de vegetais em supermercados

Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) projeto de lei que cria sistema de coleta, reaproveitamento e destinação de resíduos provenientes de vegetais, frutas e legumes manipulados em supermercados, hortifrútis, quitandas e feiras no Piauí.

A proposta é de autoria da deputada estadual Teresa Britto (PV), que determina que esses resíduos provenientes do manejo em supermercados, hortifrútis, quitandas e feiras, devem ser recolhidos e destinados aos produtores agrícolas para fins de compostagem.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Frutas no supermercado

Já os distribuidores de frutas, legumes e vegetais aos pontos de varejo para comércio devem recolher os resíduos impróprios e encaminhar aos produtores agrícolas para fins de compostagem. Os resíduos devem ser acondicionados em bombonas, para que sejam transportados de forma apropriada.

O projeto de lei ainda determina a aplicação de multa no valor de 500 UFR-PI, que corresponde a R$ 1.765 mil, ao estabelecimento, distribuidor e produtor que descumprir o projeto.

“A compostagem pode ser considerada uma forma de reciclar o lixo orgânico através de um processo natural que transforma resíduos orgânicos em material fértil e rico em nutrientes, húmus. A constatação de que nossos recursos naturais são esgotáveis tornaram-se mais conscientes de sua iminente finitude e dos efeitos negativos advindos de sua má utilização”, explicou a parlamentar na justificativa para a aprovação do projeto.