Thais Guimarães
O governador Wellington Dias (PT) ingressou com uma queixa-crime contra a pianista piauiense Carla Ramos, alegando os crimes de calúnia, difamação e injúria. A ação foi ajuizada junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
De acordo com a ação, Carla Ramos foi acusada de ter ofendido a honra do governador por meio de um vídeo compartilhado no WhatsApp. Ela teria chamado Wellington Dias de “comunista, terrorista, participante da facção criminosa narcotraficante Folha de São Paulo, aliado à China”.
Ao analisar a queixa-crime, a juíza Junia Maria Feitosa Bezerra Fialho descartou a prática de crime de difamação e entendeu que chamar alguém de terrorista ou integrante de facção criminosa genericamente não configura crime de calúnia. Também em relação ao fato de ele ter sido chamado de comunista, a magistrada colocou que ser comunista não é crime, portanto, defender ou criticar o comunismo é um direito baseado pela liberdade de expressão.
“Não se entende que adjetivar uma pessoa de comunista faça incidir o crime de calúnia, haja vista que inexiste na legislação penal brasileira o crime de “ser comunista” pois o Brasil é um país democrático, e defender ou criticar o comunismo concretiza direito de liberdade de expressão”, avaliou.
Diante disso, a juíza rejeitou a queixa-crime contra Carla Ramos quanto aos crimes de calúnia e difamação. Já em relação ao delito de injúria, a magistrada declinou da competência e determinou a remessa dos autos ao Juizado Especial Criminal competente.
“Considerando que a queixa-crime quanto aos crimes de calúnia e difamação não deve ser recebida, restando apenas a suposta prática do crime de injúria, que possui pena em abstrato de detenção de um a seis meses, ou multa, se qualificando como crime de menor potencial ofensivo, resta configurada competência de Juizado Especial Criminal”, decidiu.
Outro lado
Procurada pelo GP1, a assessoria do governador Wellington Dias afirmou que as manifestações sobre o caso serão feitas somente no âmbito do processo.
Carla Ramos
O GP1 entrou em contato com Carla Ramos, mas as ligações não foram atendidas.
Ver todos os comentários | 0 |