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Promotor recomenda que partidos cumpram cota de gênero no Piauí

A recomendação levou em consideração o fato de que na 74ª Zona Eleitoral do Piauí, apenas 10 mulheres foram eleitas nas eleições de 2020.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do promotor Ari Martins, da 74ª Zona Eleitoral, expediu recomendação nesta segunda-feira (15) aos partidos políticos atuantes nos municípios de Barro Duro, Passagem Franca do Piauí, São Félix do Piauí, Prata do Piauí, Santa Cruz dos Milagres e São Miguel da Baixa Grande, para que obedeçam a cota de gênero em suas candidaturas, garantindo assim a participação feminina nas agremiações.

Na recomendação, o MPE requer que os partidos políticos da 74ª Zona Eleitoral respeitem o artigo 10, parágrafo 3º da Lei Nº 9.504/97, mais conhecida como Lei das Eleições, que prevê que, do número de candidaturas, cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

O promotor também recomenda que as agremiações políticas observem a proporção de gênero também na formação das estruturas de direção partidária, e que incentivem e promovam a participação de mulheres na estrutura partidária, em cargos e posições de decisão.

Segundo a recomendação, a iniciativa do Ministério Público Eleitoral levou em consideração o fato de que na 74ª Zona Eleitoral do Piauí, apenas 10 mulheres foram eleitas nas eleições de 2020.

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