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STF autoriza liberação de empréstimo de R$ 800 milhões para o Piauí

A operação de crédito foi liberada após decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli nessa quinta-feira.

O governador Wellington Dias (PT) se reuniu nesta sexta-feira (20) por videoconferência com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a Corte Suprema liberar um empréstimo de R$ 800 milhões para o Piauí, que havia sido suspenso. O chefe do executivo estadual comemorou a decisão e ressaltou a importância do recurso para dar seguimento aos investimentos no Piauí.

Wellington Dias afirmou que o entendimento do STF de liberar o empréstimo para o Piauí protege interesses da população e segue a Constituição, que assegura aos estados autonomia e condições de crédito.

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“O Supremo Tribunal Federal adotou uma decisão muito importante que protege interesses do povo com base na Constituição. A Constituição Brasileira coloca um pacto federativo, em que os estados têm uma relação com o poder central, mas também com autonomia, e aqui nós temos uma legislação no Brasil que assegura as condições de crédito, inclusive, crédito com aval da União”, declarou.

O governador explicou que o contrato da operação de crédito assinado com o Banco do Brasil teve o aval da União, com aprovação do Tesouro Nacional, mas posteriormente, com uma portaria do Ministério da Economia, esse empréstimo foi suspenso.

“Depois que o Estado do Piauí celebrou um contrato com o Banco do Brasil, foi aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional e publicado, a partir daí, queria-se negar a liberação desse crédito para investimentos no Piauí’, detalhou.

Wellington enfatizou que não é razoável que alguém se coloque contra investimentos nos estados. “Estamos falando de recursos para investimentos, não é razoável quem quer que seja trabalhar contra investimentos para o nosso povo, e a decisão do supremo garantiu, de um lado, o cumprimento da Constituição, do outro lado, garantiu mais investimentos para o povo do Piauí”, finalizou.

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