Mais de 5 mil processos de paternidade tramitam na Justiça do Piauí

Neste domingo (08), o Brasil comemora o Dia dos Pais. Embora a data comemorativa aflore o sentimento de paternidade, muitos são os brasileiros que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. Estima-se que mais de 6 milhões de brasileiros possuem apenas o nome da mãe no registro. Só nos primeiros oito meses de 2021 foram 80 mil registros sem os dados paternos.

Pensando em amenizar o sofrimento dos filhos que desejam reconhecimento paterno, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) criou o projeto (A)gosto do Pai. Atualmente são 5.441 processos tramitando sobre reconhecimento e averiguação de paternidade no Piauí.

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Desde o mês de agosto de 2019, já foram baixados 3.222 processos. A iniciativa do TJ-PI visa reconstruir o direito do cidadão de ser reconhecido pelo seu pai biológico. A juíza Fátima Leite, d Comarca de Piripiri, destaca a importância do reconhecimento da paternidade para um filho, seja ainda na infância ou já adulto.

“Reconhecer a identidade genética é proporcionar as condições para desenvolvimento emocional saudável. Nesse sentido, o projeto (A) gosto do Pai é um mecanismo de efetivação e proteção de importantes princípios constitucionais, em especial, o princípio da dignidade da pessoa humana e o dever de proteção da unidade familiar”, destacou a juíza.

Gratuito

Gratuito, o projeto (A)gosto do Pai é destinado para pessoas cuja renda familiar não ultrapasse três salários mínimos. A ação realiza a perícia em processos com pendência de exames de DNA e ainda prevê o julgamento com base da presunção de paternidade, quando um homem não aceita ser submetido a um exame de DNA.

O projeto é uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Piauí, Ministério Público do Piauí e Laboratório Central (Lacen).