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Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí reajusta benefícios do Judiciário

A portaria foi assinada na sexta-feira (14) e publicada no Diário da Justiça com efeitos retroativos.

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador José Ribamar Oliveira, assinou portaria nº 111/2022 na última sexta-feira (14) que reajusta os valores das indenizações pagas aos magistrados, servidores efetivos e comissionados do órgão.

Os benefícios que receberão reajustes serão o Auxílio-Transporte, Auxílio-Alimentação, Adicional de Insalubridade e Adicional de Periculosidade.

Foto: Marcelo Cardoso/GP1Desembargador Ribamar Oliveira
Desembargador Ribamar Oliveira

De acordo com a portaria, ficam reajustados em 7% os atuais valores do Adicional de Insalubridade e de Periculosidade atribuídos aos servidores ativos; em 15% os atuais valores do Auxílio-Transporte atribuídos aos servidores ativos e em 7% os atuais valores do Auxílio-Alimentação, atribuídos aos magistrados e servidores ativos.

Os reajustes foram concedidos levando em consideração a publicação da Lei n° 7.721, de 31 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 e o teor do Despacho nº 2726/2022, onde atesta a disponibilidade financeira e orçamentária para o reajuste das verbas indenizatórias.

A portaria foi publicada no Diário da Justiça de sexta-feira (14) com os efeitos financeiros retroativos a partir de 1º de janeiro de 2022.

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