Davi Fernandes
O Ministério Público do Trabalho (MPT), informou nessa quinta-feira (20), que o Piauí já registra o total de 15 denúncias referentes à assédio eleitoral referente ao processo eleitoral de 2022. Esse número sofreu um aumento de 66,6% em apenas uma semana.
De acordo com os dados do MPT-PI, no último dia 13 de outubro, eram nove denúncias que foram feitas por trabalhadores. Em todo o Brasil, segundo o Ministério Público do Trabalho, são 903 denúncias, sendo 750 casos únicos.
Para denunciar algum caso de assédio moral, qualquer pessoa que tiver conhecimento do crime no ambiente de trabalho pode formular a denúncia através do site https://www.prt22.mpt.mp.br/servicos/denuncias.
O Ministério Público do Trabalho ressalta que as denúncias podem ser feitas de forma sigilosa e que as informações do denunciante serão resguardadas, não sendo preciso nem sequer se identificar.
Caso em Teresina
O proprietário de uma empresa de som automotivo de Teresina, que foi filmado oferecendo vantagens financeiras aos seus trabalhadores caso eles votassem no candidato indicado por ele no segundo turno das eleições, assinou nessa quinta-feira (20), o primeiro Termo de Ajuste de Conduta (TAC) por assédio eleitoral com o Ministério Público do Trabalho do Piauí (MPT-PI).
O acordo assinado estabelece uma retratação pública e perante os seus trabalhadores sobre o caso, além do pagamento por danos morais coletivos, no valor de R$ 3 mil, a ser destinado a uma instituição conveniada com o MPT-PI e pagamento por dano moral individual no valor de R$ 500,00 a cada trabalhador. O descumprimento resultará na aplicação de multa de R$ 5 mil por cláusula e por trabalhador lesado.
Ver todos os comentários | 0 |