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Governadora Regina Sousa determina volta às aulas no dia 23 de maio

O decreto foi assinado pela governadora e publicado no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (19).

A governadora Regina Sousa (PT) determinou a reorganização do calendário escolar da rede estadual e ensino e o retorno das aulas a partir da próxima segunda-feira (23). O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (19).

Segundo o decreto, a medida foi tomada levando em consideração o reajuste de 10% concedido aos professores da educação básica do Estado e a decisão judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), declarando ilegalidade da greve, determinando sua suspensão e aplicação de multa diária de R$ 20.000,00.

Foto: Lucas Dias/GP1Regina Sousa
Regina Sousa

Regina Sousa então autorizou a Secretaria de Estado da Educação (Seduc-PI) a promover a reorganização do calendário escolar para a rede estadual de ensino afim de efetivar o novo calendário escolar a partir de 23 de maio de 2022 e cumprir os dias letivos escolares obrigatórios aos estudantes.

A governadora autorizou ainda a Seduc-PI a promover a reorganização da lotação dos profissionais da educação, se necessário; a realizar a contratação temporária de professores substitutos por excepcional interesse público para suprir a falta de profissionais que permanecerem em greve e os descontos no contracheque dos profissionais da educação estadual que permanecerem em greve.

Confira o decreto abaixo ou clique aqui

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