TCE-PI: gasto com Educação nos municípios aumentou 0,53% na pandemia

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) divulgou um levantamento sobre a utilização dos recursos públicos destinados à Educação durante a pandemia de covid-19, no período em que as escolas estavam fechadas. A fiscalização foi realizada em 222 secretarias municipais da Educação piauienses no período de 25/11/2021 a 17/12/2021.

Não foi possível realizar a fiscalização em dois municípios: Canto do Buriti que rejeitou todas as informações prestadas por meio do sistema Sagres no período de janeiro a agosto de 2021, impossibilitando a análise de suas informações e Sebastião Barros que apresentou dados com inconsistências, já que o empenho e liquidação de despesas apresentado estão excessivamente elevados quando comparados com o exercício de 2019 e com outros municípios do mesmo porte.

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A fiscalização teve como objetivo fornecer uma visão global, no âmbito dos 224 municípios piauienses, acerca da forma como os entes municipais empregaram os recursos destinados à educação no período de janeiro a agosto de 2021, tomando-se por referencial o mesmo período do ano de 2019.

De acordo com o relatório, foi constatado aumento dos gastos no período fiscalizado, em relação aos seguintes elementos de despesa: vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil, obrigações patronais, locação de mão-de-obra, contratação por tempo determinado e despesas de exercícios anteriores.

Os dados mostram ainda que no exercício de 2019, os 222 municípios piauienses analisados liquidaram R$ 1.869.021.833,97 de despesas na Educação nos meses de janeiro a agosto, já em 2021, no mesmo período, foram R$ 1.878.864.363,17, constatando que houve um crescimento nas despesas no valor de R$ 9.842.529,20, representando acréscimo de 0,53%.

Já entre as fontes de recursos aplicadas de janeiro a agosto de 2021, 83,63% foi proveniente do FUNDEB (R$ 1.571.339.226,63), 12,73% de recursos ordinários (R$ 239.259.278,55) e 3,64% é de demais recursos vinculados da Educação (R$ 68.265.857,99).

Vencimentos e vantagens

Em relação aos vencimentos e vantagens fixas, que estão relacionados ao vencimento, salário ou subsídio do pessoal, auxílio-doença, salário maternidade, gratificações, adicionais e demais despesas correlatas de caráter permanente, foi constatado aumento de dispêndios em 197 municípios e redução em 25 municípios.

Os 10 maiores percentuais de aumento foram nos municípios de Paquetá (75,80%), São João da Canabrava (56,27%), São Lourenço do Piauí (49,28%), Colônia do Gurguéia (41,89%), Padre Marcos (41,82%), Landri Sales (38,50%), Marcolândia (37,09%), Nossa Senhora de Nazaré (33,74%), Vila Nova do Piauí (33,63%) e Barro Duro (33,02%).

Já os 10 menores foram registrados nas cidades de Nossa Senhora dos Remédios (-34,33%), Acauã (-28,26%), Castelo do Piauí (-27,12%), Água Branca (-26,88%), Valença do Piauí (-23,98%), Riacho Frio (-23,53%), São Félix do Piauí (-21,88%), Luzilândia (-20,27%), Nazária –(19,13%) e Francinópolis (-18,51%).

Contratação por tempo determinado

Quanto à contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, foi verificado que dos 222 municípios analisados, apenas 117 apresentaram dispêndios em 2019 e/ou 2021.

Sendo que desses 117 municípios, 72 aumentaram e 45 reduziram seus dispêndios na função Educação com Contratação por tempo determinado no período de janeiro a agosto, quando se comparam os exercícios de 2019 e 2021.