Piauí

Relatório da LDO de 2023 é adiado na Comissão de Finanças da Alepi

A nova data não foi marcada, mas o prazo final da matéria na Alepi é até o dia 14 de julho.

1 de julho de 2022 | 07h50 - Atualizada 07h53

A apresentação do relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 (LDO), que aconteceria nesta quinta-feira (30), precisou ser adiado, após o deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Comissão de Finanças, testar positivo para covid-19.

O relator do projeto é o deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) e a nova data para a apresentação do relatório ainda não foi marcada. O prazo final para apreciação da matéria no plenário da Alepi é até o dia 14 de julho.

Foto: Lucas Dias/GP1

Audiência para tratar sobre a LDO na Alepi

A LDO é uma lei prévia que define os parâmetros da Lei Orçamentária Anual do ano seguinte. Esta é analisada pelo parlamento estadual, apenas no segundo semestre.

Questões como as alterações nos limites de cobrança de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e as emendas parlamentares estão entre os pontos de debate.

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