Davi Fernandes
A governadora Regina Sousa (PT) demitiu os servidores Flávia Stela de Araújo Lima Araújo e Manoel Francisco de Morais Oliveira, ambos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por abandono de cargo público. As demissões dos servidores foram publicadas no Diário Oficial do Piauí do dia 10 de agosto de 2022.
Consta no Diário Oficial que ficou comprovado que os servidores deixaram de comparecer aos postos de trabalho por um prazo superior a 30 dias consecutivos, que segundo o art. 161, da Lei Complementar 13/1994, é considerado abandono de cargo público.
No julgamento, conta que a docente Flávia Stela ficou ausente do cargo por mais de cinco anos entre 13 de maio de 2015 e 16 de julho de 2020. Já no caso de Manoel Francisco, também professor, a ausência no cargo foi de 1º de agosto de 2018 a 20 de novembro de 2020.
Ambos os servidores foram submetidos a processo administrativo disciplinar instaurado pela Controladoria-Geral do Estado do Piauí, com objetivo que apurou a conduta funcional irregular dos servidores.
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