Brunno Suênio
A ex-diretora da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi), Lucile de Souza Moura, encaminhou nota ao GP1, acerca da matéria intitulada “Ministério Público denuncia ex-diretora da Emgerpi à Justiça” e esclareceu que não há irregularidades na execução e nos pagamentos realizados com a execução de obra no órgão, que ensejou denúncia por parte do Ministério Público, depois de 14 anos.
De acordo com a ex-diretora, houve um equívoco do Ministério Público Estadual no tocante a ação civil pública de ressarcimento ao erário, em face de possível má utilização de recursos públicos na reforma e ampliação do Hotel Serra da Capivara em 2009.
“Há laudo técnico informando que a reforma se encontrava, ainda em 2009, com 87,30% executada, a ampliação 100,00% executada, totalizando 96,00% dos serviços executados”, diz trecho da nota.
Confira a nota na íntegra
Nota de Esclarecimento
Com relação à matéria “Ministério Público denuncia ex-diretora da Emgerpi à Justiça” veiculada nesta terça-feira (21 de março) no portal GP1, prestamos os seguintes esclarecimentos:
Embora reconheçamos a importância do trabalho desempenhado pelo Ministério Público do Piauí na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis como preceitua a Constituição Federal, no presente caso há um equívoco por parte do Ministério Público Estadual. Há laudo técnico informando que a reforma se encontrava, ainda em 2009, com 87,30% executada, a ampliação 100,00% executada, totalizando 96,00% dos serviços executados.
A obra não chegou aos 100% executada, devido a mudanças no projeto. A reforma do Hotel não contemplou o forro de PVC, não tendo sido necessário a demolição do forro de madeira, dessa forma, a planilha referente à reforma foi concluída utilizando apenas 87,30% dos serviços, conforme mencionado no parecer técnico. Portanto, não há qualquer irregularidade na execução e nos pagamentos realizados com a execução da referida obra.
Causa estranheza a presente ação ter sido ajuizada quase 14 anos depois da execução da obra, mesmo tendo sido repassado todas essas informações ao Parquet Estadual. Ressaltamos que a obra de ampliação e reforma do Hotel Serra da Capivara foi realizada dentro dos padrões e exigências para receber os palestrantes do Global Rock Art – um congresso internacional de arte rupestre com participantes do mundo inteiro. Uma vez concluída a obra de reforma e ampliação, a gestão do hotel foi repassada para a Fundham.
Colocamo-nos à disposição para que sejam dirimidas quaisquer dúvidas.
Lucile Moura, ex-presidente da Emgerpi.
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