Processo contra empresário acusado de latrocínio contra Flávia Wanzeler está suspenso

Passado mais de um ano do assassinato da estudante de Medicina Flávia Wanzeler, um dos acusados de envolvimento no latrocínio da jovem, o empresário Gustavo Soares Santos, ainda não foi julgado. Em decisão do dia 20 de novembro de 2023, o juiz da 3ª Vara Criminal de Teresina, João Antônio Bittencourt, determinou o sobrestamento do feito, ou seja, suspensão do processo.

Os autos foram enviados à 6ª Câmara de Direito Público, em razão do conflito de competência entre as varas competentes ao julgamento do caso. A última movimentação da referida ação foi feita em 29 de janeiro, oportunidade em que a Procuradoria Geral de Justiça foi intimada a encaminhar parecer sobre o processo.

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Processo de origem

A ocasião que resultou no conflito de competência começou a partir da denúncia do Ministério Público do Piauí contra Carlos Eduardo Gomes Lúcio, Gustavo Soares Santos, Márcio Alencar Dutra, pelos crimes de latrocínio consumado e tentado, associação criminosa e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Nessa mesma denúncia também estão presentes Francisco Manoel dos Santos Gomes (Biel), Antonio Cleison Barbosa Silva (Macapá) e Denilson Weviton Santos Nicolau (Ceará), por associação criminosa.

A denúncia foi protocolada no dia 06 de julho de 2023, na 1ª Vara Criminal de Teresina. No entanto, o magistrado Teófilo Rodrigues Ferreira logo atestou a incompetência deste juizado, baseado no artigo 76 do Código de Processo Penal, que estabelece a competência por conexão “quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração”.

Diante disso, foi determinado no dia 09 de agosto o envio da remessa dos autos à 3ª Vara Criminal, visto que neste mesmo juizado tramita processo de roubo majorado contra os réus Antônio Cleison Barbosa Silva, Francisco Emanoel dos Santos Gomes e Denilson Weviton Santos Nicolau, pelo crime de roubo majorado, tendo como vítima a estudante de Medicina, Flávia Wanzeler, e o namorado, Pedro Henrique Barroso e Silva.

Essa conexão foi colocada por conta das vítimas serem as mesmas em ambos os processos, e por isso os autos deviam ser juntados. A argumentação foi contestada pelo então juiz da 3ª Vara Criminal, Francisco das Chagas Ferreira, no dia 17 de agosto, oportunidade em que atestou a incompetência deste juízo para tramitação do processo.

Contestação

O primeiro ponto levantado pelo magistrado é que no processo de roubo majorado de competência da 3ª Vara Criminal, a audiência de instrução dos réus já foi realizada, e atribuir a conexão entre este e o outro processo em que são colocados outros investigados, apenas faria com que a tramitação se tornasse mais morosa, vista a necessidade de intimações, manifestações, etc.

Na ocasião, o juiz ainda defendeu que a reunião dos autos por conexão “decorre do princípio da segurança jurídica, e deve ser levada a termo quando vislumbrada a possibilidade de serem proferidas decisões contraditórias que possam vir a incidir sobre as mesmas partes”. Também foi levantado a opção do órgão acusador de promover a divisão de condutas dos denunciados em grupos e eventos distintos. Nesse sentido, foi apontado a hipótese que o Ministério Público ofereceu nova denúncia a fim de evitar tumultos no curso da ação penal primitiva.

Aguarda parecer

Em razão do conflito negativo de competência, no dia 22 de agosto o processo foi enviado ao presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, e em seguida distribuído à 6ª Câmara de Direito Público.

Possível envolvimento do empresário no latrocínio

O empresário Gustavo Soares é apontado como a pessoa responsável por encomendar roubo de veículos em Teresina. Depois de roubados, os automóveis eram vendidos nos estados do Maranhão e Ceará. Além de encomendar, Gustavo supostamente alugava carros, imóveis e armas para a prática do crime.

Ele tinha uma residência alugada na região do Acarape, que servia como depósito dos veículos roubados, onde além de ter as placas clonadas, também havia a produção de documentos falsos.

Os levantamentos feitos pelo Departamento de Homicídios de Proteção à Pessoa (DHPP) identificaram o esquema existente por trás do roubo seguido de morte da estudante Flávia Wanzeler.

O crime

A estudante de Medicina, Flávia Cristina Wanzeler Sampaio, foi assassinada durante uma tentativa de assalto no dia 12 de fevereiro, na zona leste de Teresina. A vítima e o namorado estavam em um carro Nissan Kicks, de cor branca, no cruzamento das ruas Alecrim e Tomaz Tajra, quando foram interceptados por três homens que estavam em um automóvel modelo Renault Kwid, de cor azul.

Dois homens desceram do carro e o motorista permaneceu no interior do veículo. Na tentativa de escapar do assalto, o namorado de Flávia deu a ré, mas esbarrou no portão de uma obra e, nesse momento, um dos criminosos efetuou um único disparo, atingindo a estudante de Medicina no ombro, mas a bala acabou se alojando no coração da vítima, que não resistiu aos ferimentos e morreu logo depois, no Hospital São Paulo.