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Governador Rafael Fonteles cria conselho e pode expulsar PM por violência doméstica

Ele é acusado de agressão física e psicológica contra a ex-namorada, também policial militar do Piauí.

O governador Rafael Fonteles criou Conselho de Justificação para decidir sobre a incapacidade do capitão da Polícia Militar do Piauí, Lourival Francisco da Silva, para permanecer nos quadros da corporação. O decreto foi assinado nessa quinta-feira (23).

O policial será investigado por conduta irregular e prática de atos que afetaram a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe, infringindo dispositivos estatutários e regulamentares que norteiam a vida castrense.

Foto: Lucas Dias/GP1Rafael Fonteles, governador do Piauí
Rafael Fonteles, governador do Piauí

Conforme o decreto, o conselho deverá apurar as responsabilidades do capitão Lourival Francisco acusado de constrangimento, agressão física e psicológica, configurando, em tese, violência doméstica, contra a sua ex-namorada, também policial militar do Piauí, de iniciais M.R.V.R.


Também será analisada a conduta dele por conduzir veículo sob o efeito de bebida alcóolica no dia 26 de junho de 2019, causando acidente que deixou um cabo da PM-PI ferido, além da importunação e assédio contra a vítima A. N. L no dia 25 de maio de 2020.

O Conselho de Justificação terá prazo de 90 dias para a conclusão devendo assegurar ampla defesa e contraditório ao processado, inclusive arrolando todos os fatos imputados ao policial na citação pessoal e no libelo acusatório.

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