Promotor pede cancelamento de shows avaliados em quase R$ 1 milhão da Prefeitura de Rio Grande do Piauí

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Itaueira, ajuizou ação civil pública pedindo o cancelamento dos shows do evento “Rio Folia”, marcado para os dias 3 e 4 de outubro em Rio Grande do Piauí. A medida foi tomada no âmbito do Inquérito Civil Público nº 06/2025, instaurado para apurar suposto excesso de gastos com atrações artísticas durante a vigência do Decreto Estadual nº 24.114, de 29 de setembro de 2025, que declarou situação de emergência em diversas cidades em razão da seca, incluindo Rio Grande do Piauí.

De acordo com o promotor de Justiça Cleyton Soares da Costa e Silva, o município celebrou dois contratos administrativos, no valor total de R$ 910 mil, para a contratação dos artistas Léo Santana e Kiko Chicabana, sem licitação. O montante não inclui outras despesas relacionadas à infraestrutura do evento.

Foto: Divulgação/Ascom

Leo Santana e Kiko Chicabana

O valor global, segundo o MP, supera todo o orçamento anual destinado à cultura em Rio Grande do Piauí e é considerado desproporcional diante da realidade local. Conforme dados do IBGE, o município possui apenas 5.845 habitantes.

O Ministério Público alertou ainda que a utilização de recursos públicos dessa forma pode comprometer áreas prioritárias, como saúde e educação.

Na ação, o órgão pede a suspensão imediata do evento, a proibição de pagamentos às empresas contratadas e a vedação de substituição das atrações por outros artistas. Em caso de descumprimento, o MP requer a aplicação de multa diária de R$ 100 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito.

Outro lado

Procurado pelo GP1, o prefeito de Rio Grande do Piauí, Antônio Luís, não atendeu as ligações. O espaço está aberto para esclarecimentos.