Justiça solta acusados de fazer arrastão na casa de juiz em Valença do Piauí

A Justiça determinou a soltura dos irmãos identificados como Francisco Natalício da Silva Lira e Francisco César da Silva Alves, suspeitos de realizar um arrastão na residência do juiz de Direito da Comarca Cível de Valença do Piauí, Manfredo Braga Filho, crime ocorrido na madrugada dessa quarta-feira (01). A decisão foi assinada pelo juiz Antônio Genival Pereira de Sousa, durante audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (02).

O magistrado ressaltou que o Ministério Público pugnou pela homologação da prisão em flagrante e a concessão de liberdade provisória mediante a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão e frisou que a prisão preventiva não foi representada pela autoridade policial, tampouco requerida pelo Ministério Público.

“A referida norma determina que a prisão preventiva somente poderá ser decretada mediante provocação, sendo vedada sua decretação de ofício em situações como a presente. Cumpre pontuar, ainda, que não se encontram presentes os requisitos autorizadores da custódia cautelar, previstos no art. 313 do Código de Processo Penal, tendo em vista que a pena máxima cominada ao crime de receptação não ultrapassa 4 (quatro) anos de reclusão”, diz trecho da decisão.

Na decisão que determinou a soltura, o magistrado afirmou que não restou comprovada, em juízo de cognição sumária, a prática do crime de furto pelos ora autuados, uma vez que a câmera de segurança foi instalada na residência de um deles, captando sua imagem, e não na residência da vítima. Tal circunstância gera dúvidas, à luz dos depoimentos colhidos, quanto à efetiva configuração do crime de furto ou de receptação, questão que deverá ser esclarecida no curso da investigação e da persecução criminal.

Em função disso, o juiz concedeu liberdade provisória a Francisco Natalício da Silva Lira e Francisco César da Silva Alves, mediante a imposição das seguintes medidas cautelares:

I- comparecimento MENSAL em juízo, devendo comparecer à CIAP de Picos no prazo de 05 dias úteis, pessoalmente ou através de agendamento prévio pelo Whatsapp 89 9-8119-8215, exclusivamente através de mensagem de texto, de segunda a sexta, das 08h às 13h, a fim de prestar informações de seu paradeiro e de suas atividades;

II- comparecimento a todos os atos do processo, sempre que intimados;

proibição de se ausentar da comarca de Valença do Piauí, sem prévia autorização judicial, por período superior a 15 (quinze) dias;

IV- recolhimento domiciliar noturno no período das 22h às 5h, salvo se estiverem comprovadamente trabalhando.

Entenda o caso

A Força Tática da Polícia Militar do Piauí prendeu nessa quarta-feira (01) dois irmãos identificados como Francisco Natalício da Silva Lira e Francisco César da Silva Alves, acusados de realizar um arrastão na residência do juiz de Direito da Comarca Cível de Valença do Piauí, Manfredo Braga Filho. O crime aconteceu nesta madrugada de quarta-feira.

O GP1 apurou que o magistrado estava em viagem, quando dois criminosos invadiram o imóvel e realizaram um arrastão, furtando câmeras de segurança, relógios, joias, roupas, anel e um aparelho eletrônico Alexa.

As equipes da Força Tática da Polícia Militar de Valença do Piauí iniciaram as diligências e conseguiram identificar Francisco Natalício da Silva Lira e seu irmão como autores do crime. Durante as buscas, a PM encontrou parte dos objetos escondidos em uma bolsa e, após novas diligências, a Polícia Civil apreendeu uma câmera de segurança, um aparelho eletrônico Alexa, um relógio e uma bolsa com diversas joias.

Francisco Natalício da Silva Lira e seu irmão foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Valença do Piauí, juntamente com o material furtado da residência do juiz.