Davi Fernandes
O médico Marcello Roberto Leite Soares Filho ingressou, no dia 28 de outubro, com uma queixa-crime na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba contra o advogado João Batista Monteiro Marques e seu filho João Batista Monteiro Marques Júnior, acusando-os de estelionato e apropriação indébita qualificada. Segundo a denúncia, pai e filho teriam obtido R$ 435 mil do médico por meio de três operações fraudulentas, envolvendo a venda de um terreno com litígio, um contrato de assessoria jurídica não cumprido e uma obra de construção que nunca foi executada.
Conforme o documento apresentado ao Judiciário, a primeira negociação ocorreu em outubro de 2018, quando o advogado vendeu ao médico um terreno na localidade Barrinha, em Cajueiro da Praia, por R$ 275 mil, assegurando que a posse era “mansa e pacífica” e sem disputas judiciais. O comprador descobriu depois que o imóvel estava em litígio, o que, segundo a queixa, foi omitido de forma dolosa pelo advogado.
Diante do problema, o advogado celebrou um novo contrato com o médico em agosto de 2024, desta vez para prestar assessoria jurídica na tentativa de resolver a situação do terreno. O valor acertado foi de R$ 75 mil, pagos antecipadamente. A queixa afirma que, mesmo com o recebimento integral dos honorários, o advogado não realizou nenhuma medida judicial ou extrajudicial efetiva e ainda teria induzido o cliente a desistir de uma ação já em andamento, o que o deixou sem proteção jurídica e causou prejuízo processual.
O documento relata ainda uma terceira fraude, ocorrida entre 2024 e 2025, quando o advogado solicitou R$ 85 mil para construir um chalé no terreno. Os pagamentos foram feitos para a conta bancária da filha do advogado, Camila Silva Marques, mas, segundo o médico, nenhuma obra foi iniciada, nem houve apresentação de orçamentos, notas fiscais ou comprovantes de execução. Posteriormente, o advogado teria reconhecido a dívida em uma declaração assinada, mas não realizou a devolução do valor.
A queixa-crime também cita a participação do filho do advogado, João Batista Monteiro Marques Júnior, que teria atuado nas negociações e mantido contato com o médico, prometendo resolver os problemas e adiar cobranças, o que, segundo o autor, serviu apenas para ganhar tempo e evitar o cumprimento das obrigações.
O médico pede que ambos sejam condenados pelos crimes de estelionato e apropriação indébita qualificada. A ação solicita ainda medidas cautelares, como a suspensão preventiva do exercício da advocacia, a proibição de contato com a vítima e seus familiares e a comunicação do caso à OAB/PI para abertura de procedimento disciplinar. O valor atribuído à causa é de R$ 435 mil, correspondente ao total do prejuízo alegado.
Outro lado
O advogado João Batista Monteiro Marques e seu filho João Batista Monteiro Marques Júnior não foram localizados pelo GP1. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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