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Empresário denuncia irregularidades no descredenciamento de emplacadora no Detran-PI

Por meio de nota, o Detran-PI afirmou que não realiza o descredenciamento automático de estampadoras.

O empresário Josafá de Araújo, proprietário da Marcoplacas, empresa responsável pelo emplacamento de veículos no município de Marcolândia, denunciou supostas irregularidades no processo de credenciamento de emplacadoras conduzido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI).

Em entrevista ao GP1, na manhã desta quinta-feira (13), o empresário relatou que Marcoplacas foi descredenciada do Detran sem qualquer comunicação oficial ou justificativa, o que deixou onze famílias sem trabalho na região. “Eles simplesmente tiraram a gente do sistema, sem nenhum ofício, sem nenhum comunicado formal. A gente apresentou toda a documentação exigida, protocolamos tudo, e mesmo assim fomos excluídos, sem ter cometido nenhuma infração”, afirmou o empresário Josafá de Araújo.

Foto: DivulgaçãoPrensa utilizada para a produção das placas do Mercosul
Prensa utilizada para a produção das placas do Mercosul

Josafá relata que o caso teve início ainda na gestão de Arão Lobão, quando foram criadas novas vagas para emplacadoras. Ele afirma, porém, que a situação se agravou durante a gestão atual, com mudanças que teriam favorecido empresas específicas. “O que foi feito agora, na gestão da Luana, foi criar um novo regulamento às pressas, com prazos curtos, para que muitos não conseguissem apresentar a documentação em tempo. Isso serviu para tirar quem já trabalhava há anos e abrir espaço para outros entrarem”, denunciou.

De acordo com o empresário, após o descredenciamento da Marcoplacas, o serviço de emplacamento da região passou a ser realizado pela empresa Alliance, sediada em Paulistana, distante cerca de 130 km de Marcolândia. Ele afirma que isso tem causado atrasos significativos no atendimento à população. “Antes, o motorista fazia tudo em uma hora e meia. Agora, com essa mudança, as placas demoram quatro, cinco, até seis dias para chegar. O usuário tem que voltar depois ao Detran para concluir o serviço”, explicou Josafá de Araújo.

Foto: DivulgaçãoEscritório da empresa está sem funcionar
Escritório da empresa está sem funcionar

A Marcoplacas, segundo ele, era a única estampadora com prensa inteligente para o modelo Mercosul na região. Desde o descredenciamento, há mais de um ano, o empresário afirma que está com o ponto comercial fechado, pagando aluguel e sem perspectivas de retomada das atividades. “A gente está há mais de um ano parado, pagando aluguel do ponto e sem poder trabalhar. Estou pensando até em desfazer tudo e ir pra roça, porque não tem mais jeito”, desabafou.

Josafá também declarou que outros empresários do setor conseguiram retornar às atividades por meio de decisões judiciais liminares, mas que, no seu caso, ainda não foi possível ingressar na Justiça. “Alguns colegas voltaram com liminar. Eu não entrei ainda porque minha família é ligada politicamente ao Governo, e pediram para eu tentar resolver de outra forma. Mas já faz um ano e nada foi resolvido. Agora, o jeito é divulgar e buscar meus direitos”, afirmou.

Foto: DivulgaçãoEmpresa está fechada
Empresa está fechada

Outro lado

Por meio de nota, o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) afirmou que não realiza o descredenciamento automático de estampadoras e que o caso tratado na reportagem se trata de uma solicitação de credenciamento para cadastro de reserva, relacionada a um lote que já está totalmente preenchido.

O órgão afirmou ainda que foi constatado que a documentação enviada pela empresa solicitante estava incompleta, o que, conforme as regras do edital, resultou no indeferimento do pedido.

Confira a nota na íntegra

NOTA À IMPRENSA

O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) esclarece que não realiza o descredenciamento automático de estampadoras. Os autos citados tratam de uma solicitação de credenciamento para cadastro de reserva, relacionada a um lote que já está totalmente preenchido.

O órgão informa que será realizado um novo estudo técnico para avaliar a possibilidade de ampliar o número de vagas por lote. Caso essa ampliação seja possível, o cadastro de reserva será priorizado no preenchimento das novas vagas.

O Detran-PI destaca ainda que diversos processos semelhantes foram encaminhados, o que exigiu um tempo maior para análise. Mesmo assim, o despacho com o parecer referente à solicitação já foi analisado e assinado pela Diretora-Geral do órgão.

A solicitação, registrada através do número 00030.014316/2024-15, foi protocolada conforme o Edital de Credenciamento nº 06/2023 e a Resolução CONTRAN nº 969/2022. Após a análise documental e a vistoria técnica, foi constatado que a documentação enviada estava incompleta, o que, conforme as regras do edital, resultou no indeferimento do pedido.

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