Carolina Matta
A Justiça do Piauí proferiu uma decisão inédita no dia 4 de novembro, determinando a transferência de uma criança de 3 anos, portadora de uma doença rara, para tratamento no Hospital Infantil Lucídio Portella (HILP) em Teresina. Natural de Guaribas, a menina, de iniciais N. K. D. A., sofre de linfangioma cístico, uma malformação linfática que exige tratamento especializado, e há um ano estava na fila de espera para receber o tratamento pelo sistema público de saúde.
Devido à demora e pela falta de um tratamento acessível, a pequena chegou a ser internada em estado grave por um mês. Com a necessidade de receber o cuidado especializado, a menor, representada pela advogada Patrícia Santiago ingressou com mandado de segurança com pedido de liminar. Em menos de 48 horas do ajuizamento da ação veio a decisão: N. K. D. A. será transferida para o HILP, onde receberá tratamento com escleroterapia à base de bleomicina, considerada a forma mais eficaz e menos invasiva para controle da doença em crianças.
Cada dose desse medicamento custa em torno de R$ 500, e segundo Patrícia Santiago, a aplicação também depende da internação e quadro clínico do paciente. “Os que são diagnosticados com doenças raras que necessitam de bleomicina dependem do fornecimento pelo SUS, que demora muito devido à fila, demanda e regulação. Esse tratamento é considerado de primeira linha para linfangiomas císticos em crianças, ele é reconhecido pela literatura médica como eficaz e seguro”, declarou a advogada.
Na decisão, o juiz Carlos Marcello Sales Campos, da 2ª Vara da Comarca de Floriano, acolheu o pedido formulado pela defesa da criança, especialmente pelo perigo de dano. “A transferência requerida configura o procedimento apropriado para tratar a gravidade da patologia apresentada, sendo imprescindível para a continuidade e efetividade do tratamento da paciente”, fundamentou o magistrado.
No Piauí, esse é a primeira ação judicial para assegurar o tratamento do linfangioma cístico. Para Patrícia Santiago, a determinação da transferência da criança é um marco no Judiciário. “Esta decisão demonstra a sensibilidade do Poder Judiciário piauiense diante de situações que exigem resposta urgente. A Justiça reconheceu que o tratamento da Natasha não é opcional, mas essencial à sua vida e dignidade”, descreveu a especialista.
O que é o linfangioma cístico
O linfangioma cístico é uma condição rara, com um a cada 5 casos registrados a cada 10 mil nascidos vivos, segundo dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Pediátrica. A doença é caracterizada pela formação de cistos cheios de líquido linfático que podem crescer e comprimir estruturas vitais, como vias respiratórias e vasos sanguíneos.
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