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Governador Rafael Fonteles institui Dia da Luta Anticapacitista no Piauí

A lei sancionada pelo governador do Piauí é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT).

O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou uma lei, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), que institui o Dia Estadual da Luta Anticapacitista no Piauí, a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio.

A luta anticapacitista envolve um conjunto de ações e iniciativas para combater toda forma de preconceito e discriminação contra pessoas com deficiência, baseadas na suposição de que são inferiores, limitadas ou menos capazes em relação àquelas sem deficiência.

Foto: Lucas Dias/GP1Governador do Piauí, Rafael Fonteles
Governador do Piauí, Rafael Fonteles

Entre as iniciativas dispostas na Lei 8.657/2025, está a promoção de ações educativas e de sensibilização por meio de debates, palestras, seminários e eventos culturais que abordem a temática.

A lei também prevê a parceria entre o poder público e organizações da sociedade civil, entidades representativas de pessoas com deficiência e instituições de ensino, além do setor privado.

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