Thais Guimarães
O advogado Ramon Felipe de Souza Silva, que se tornou réu por ter chamado o juiz Juscelino Norberto da Silva Neto de “criminoso de toga”, concedeu entrevista ao GP1 na manhã desta quarta-feira (21), e se defendeu das acusações de ter praticado crimes de calúnia, injúria e difamação contra o magistrado da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.
Ramon Felipe explicou que as declarações proferidas contra o juiz não foram de cunho pessoal, se restringindo apenas a atuação profissional do magistrado. Ele ressaltou que teve honorários retidos e que Juscelino Norberto se recusava a recebê-lo.
“O magistrado começou a reter meus honorários, estou há seis anos trabalhando sem receber, atendendo cliente, despachando e peticionando sem receber. E comecei a cobrar, pedi atendimento, ele se recusou, disse que só me atendia presencialmente, sempre fala a questão de eu estar em Roraima, como se o advogado da região tivesse prioridade para ele”, declarou o advogado.
“Indignado”
Segundo o advogado, o teor das afirmações se deu em um contexto de nervosismo, diante da revolta por ter seus honorários retidos. “Fiquei tão indignado que fiz a petição citando aquelas situações, porque foi uma covardia. Eu tinha uma petição, dizendo claramente que a minha parte seria na minha conta e a da parte autora na conta dela, e ele, ao invés de expedir o alvará, determinou a intimação da parte autora, depois reteve meus honorários, e eu entrei com agravo de instrumento”, disse.
De acordo com Ramon Felipe, o juiz reteve seus honorários em outros processos, o que vem lhe causando dificuldades financeiras. “Eu, com duas filhas, qual o cidadão que, diante de tanta injustiça, de tanta ilegalidade, não vai se encher de emoção, e, em um momento, extrapolar? E sempre extrapolei questionando a função dele, a atuação dele”, frisou.
Defesa
O advogado garante que irá provar sua inocência e que o juiz incorreu em ilegalidade. “Se ele entrou com uma ação criminal e cível, tem um dispositivo que, como ele é funcionário público, se eu provar a verdade, eu sou inocente. Se eu provar, sou inocentado, e eu tenho provas, tenho um áudio dela falando que não lê processos”, colocou.
Suspensão da OAB
Ramon Felipe questionou a decisão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Piauí, que suspendeu sua inscrição por 90 dias. “Recebi essa notícia da OAB com muita tristeza, porque estou sendo perseguido por um representante de um poder há um tempo, e não tem nenhum dispositivo legal que sustente a decisão de reter meus honorários”, continuou.
Na avaliação do advogado, a medida cautelar imposta pelo presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, não será mantida. “Vou conseguir provar [minha inocência]. Agora, é uma perseguição tão grande, porque tive agora meu direito de defesa cerceado. Nunca tive nenhuma notificação, e sustam minha OAB em noventa dias, tem gente que tem processo criminal e está podendo advogar. Fiquei triste com a decisão da OAB, mas sei que todo mundo é sujeito a erros e eu confio na OAB, confio que essa decisão vai ser revogada o mais rápido possível, até porque a OAB é uma defensora da plena defesa, do contraditório”, concluiu.
Entenda o caso
O caso iniciou após o juiz Juscelino Norberto divergir do valor do percentual de uma indenização que deveria ser pago ao advogado Ramon Felipe, a título de honorários advocatícios. Em petição protocolada no dia 16 de dezembro do ano passado, o advogado requereu 50% de uma indenização de R$ 22.959,13 paga pelo banco Bradesco a sua cliente. No entanto, o magistrado negou o pedido, autorizando o pagamento de apenas R$ 9.661,96 (cerca de 30%).
Ramon Felipe emitiu manifestação contestando o entendimento do juiz, iniciando, então, as ofensas. “O MM. juiz retém ainda de forma criminosa os honorários contratuais que sequer são objetos desta ação, pois é um criminoso de toga”, frisou.
O advogado também chamou o magistrado de mentiroso e covarde. “O mm. Juiz é tão mentiroso e covarde que mente até mesmo para parte autora dizendo que solicitei pagamento dos valores em minha conta”, disparou.
Após nova decisão, em que o juiz se declarou impedido para julgar processos envolvendo o advogado, ele encaminhou nova manifestação, reiterando as críticas já feitas. “Chamar criminoso de criminoso não é crime e o MM. Juiz Norberto é o pior tipo de criminoso que pode existir no Estado Democrático de Direito”, disse.
Em um vídeo nas redes sociais, o advogado também chamou o magistrado de corrupto. O advogado ainda chamou o juiz de corrupto. “Vou provar, por A mais B, que você, Juscelino Norberto, é um magistrado corrupto, que usa o poder jurisdicional para cometer crime e para fins pessoais”, colocou.
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