Gil Sobreira
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) anunciou a instalação do Programa Justo Acesso no Espaço da Cidadania do Teresina Shopping. A iniciativa visa ampliar o acesso à justiça para a população teresinense. O Programa funcionará como um Ponto de Inclusão Digital (PID), seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A escolha do Teresina Shopping como local para implementação do programa se justifica pelo elevado fluxo populacional, incluindo pessoas de diferentes regiões da cidade, além da facilidade de acesso por diversas linhas de transporte público, o que contribui para a democratização dos serviços judiciais.
A iniciativa busca maximizar o acesso à Justiça com maior eficiência, aproximando o cidadão do Poder Judiciário. Com o avanço tecnológico e a implantação do processo judicial eletrônico, o programa permitirá que a população tenha acesso aos sistemas informatizados do Judiciário em um ambiente com estrutura adequada e acessibilidade. O projeto está alinhado com a estratégia nacional de integração entre os Tribunais dos diversos ramos, com ações coordenadas voltadas à ampliação do acesso à Justiça.
O programa foi instituído pelo Provimento Conjunto nº 87, de 25 de abril de 2023, desenvolvido pela Presidência e Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. A instalação em local com ampla circulação visa expandir o alcance do serviço e assegurar, de forma efetiva, a prestação jurisdicional inclusiva, em conformidade com os princípios da eficiência, acessibilidade e capilarização do atendimento.
A portaria que estabelece a instalação foi assinada dia 26 de junho pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira, e pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Erivan José da Silva Lopes. A expectativa é que o Programa Justo Acesso contribua significativamente para a promoção da inclusão digital e o fortalecimento do acesso à justiça e à cidadania no estado do Piauí, especialmente para a população da capital que enfrenta dificuldades para acessar os serviços judiciais convencionais.
Ver todos os comentários | 0 |