Davi Fernandes
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (15), o projeto de lei que estabelece as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o exercício de 2026. A matéria foi aprovada por unanimidade entre os deputados, após tramitar pelas comissões técnicas da Casa.
A LDO serve como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será discutida e votada no segundo semestre, após o recesso parlamentar.
Entre os principais pontos da proposta está a inclusão do Marco Orçamentário de Médio Prazo (MOMP), instrumento que estabelece limites indicativos de despesas para os anos de 2026 e 2027. Essa ferramenta tem como objetivo orientar a sustentabilidade fiscal do Estado no médio prazo.
O projeto também define prioridades para os investimentos públicos e as regras que deverão ser seguidas na elaboração da LOA, que precisa estar alinhada às metas fiscais e às diretrizes estipuladas na LDO. Em junho deste ano, o secretário de Estado da Fazenda, Emílio Júnior, antecipou que a previsão orçamentária do Piauí para 2026 gira em torno de R$ 25 bilhões.
O envio da proposta de orçamento com base nas diretrizes aprovadas deve ocorrer nas próximas semanas, e a expectativa é que a votação final da LOA aconteça no retorno dos trabalhos legislativos. A peça orçamentária detalhará a destinação dos recursos públicos, respeitando os parâmetros definidos na LDO.
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