Francielle Barroso
Parlamentares da oposição anunciaram nesta segunda-feira (21) uma ofensiva no Congresso Nacional em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e contra o que chamaram de "ditadura da toga" do Supremo Tribunal Federal (STF). A mobilização é uma reação à decisão do ministro Alexandre de Moraes, que proibiu a veiculação de entrevistas do ex-mandatário nas redes sociais.
Segundo o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), a medida representa “censura” e teria como objetivo isolar politicamente Bolsonaro. O ex-presidente esteve na Câmara dos Deputados nesta tarde, mas deixou de participar de uma coletiva de imprensa organizada por aliados após recomendação de seus advogados, em razão da nova determinação judicial.
“O presidente Bolsonaro está no recinto da Câmara, participou de toda a reunião conosco e gostaria muito de falar à imprensa. Entretanto, por mais uma ordem de censura do ministro Alexandre de Moraes, seus advogados recomendaram que ele não se pronunciasse”, afirmou Sóstenes.
O parlamentar criticou duramente a decisão do ministro, dizendo que “nem traficantes ou estupradores” são impedidos de se comunicar com os próprios filhos, numa referência à medida cautelar que proíbe Bolsonaro de manter contato com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
“Se coloque no lugar de um pai que não pode falar com o seu filho. Isso não existe nem na Inquisição”, afirmou o deputado.
Sóstenes também associou a postura do governo Lula à decisão dos Estados Unidos de impor tarifas sobre produtos brasileiros e acusou o Planalto de “antecipar as eleições de 2026” ao invés de negociar soluções comerciais.
Prioridades da oposição: anistia e fim do foro privilegiado
Durante a coletiva, os parlamentares afirmaram que as duas principais pautas da oposição no retorno do recesso legislativo serão:
A aprovação da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 — o que pode beneficiar o próprio Bolsonaro;
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/2017, que extingue o foro por prerrogativa de função em casos de crimes comuns.
“Temos mais de 60 parlamentares respondendo a processos no STF, além dos inquéritos ‘do fim do mundo’ que nunca acabam e estão concentrados nas mãos de Alexandre de Moraes. Isso não é democrático nem constitucional”, afirmou Sóstenes.
Damares e Magno Malta falam em impeachment de Moraes
No Senado, a oposição promete pressionar pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) declarou que esta será a principal pauta da bancada opositora. O senador Magno Malta (PL-ES) responsabilizou o Senado pela permanência de Moraes no cargo e afirmou que as decisões do magistrado violam direitos humanos.
“Foi por culpa do Senado que hoje existe um monstro chamado Alexandre de Moraes”, disse Malta.
“Chegamos ao limite. A minha palavra a esse tirano da toga é: ‘Põe a mão em Jair Bolsonaro. Tenta a sorte, porque o azar você já tem’”, completou o senador, em tom de desafio.
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