Carolina Matta
O Ministério Público do Piauí, por meio da 50ª Promotoria de Justiça da Comarca de Teresina, se manifestou no âmbito da queixa-crime promovida pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro contra a comunicadora piauiense Teônia Mikaelly Pereira de Sousa. A manifestação, protocolada nessa quinta-feira (03) pelo promotor Antônio Charles Ribeiro de Almeida, foi encaminhada à 2ª Vara Criminal da capital, onde tramita o processo.
Nos autos, o representante ministerial propôs que fosse realizada uma audiência de conciliação entre a ex-primeira-dama e Teônia Pereira. Para o promotor, a medida se faz necessária especialmente para assegurar o curso legal da ação, sem pena de nulidade.
“Diante do exposto, o Ministério Público opinar pela designação de audiência preliminar de conciliação entre as partes, antes do recebimento da exordial, a fim de que seja respeitado o rito procedimental especial do presente feito”, diz trecho da manifestação.
Entenda o caso
A queixa-crime foi protocolada pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após declarações feitas por Teônia Pereira em um podcast no dia 11 de junho. Em vídeos publicados em 11 e 14 de junho nos perfis @ielcast, @theoniapereira e @cachorro.pi, a piauiense afirma que a esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é “ex-garota de programa”.
Na declaração, ela também diz que “toda a família da Michelle Bolsonaro tem passagem pela polícia”. Os vídeos ultrapassaram um milhão de visualizações, e foram compartilhados mais de 5,5 mil vezes.
Ao ingressar com a queixa-crime, a defesa de Michelle afirmou que “o teor dos vídeos é evidentemente vexatório, pautando-se num contexto comparativo manifestamente misógino, como bem evidenciado pela própria Querelada no início de sua fala e pela própria chamada das publicações, e de total desprezo à figura e à reputação da Querelante, a qual foi descrita sob um viés de inferioridade, a partir de afirmações completamente desconexas da realidade de evidentemente injuriosas e difamatórias”.
Nesse mesmo contexto foi alegada que as declarações de Teônia são inverídicas, feitas apenas com o intuito de ofender e descredibilizar a imagem da ex-primieira-dama. “As menções ofensivas utilizadas pela querelada demonstram a inequívoca intenção de difamar. A intenção era, verdadeiramente, expor o nome da querelante ao desprezo público, maculando sua reputação”, diz trecho da peça.
Por fim, a defesa de Michelle Bolsonaro pediu o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), acrescido dos encargos legais.
Ação de indenização por danos morais
Tramita na Justiça de Brasília uma ação de indenização por danos morais, movida pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, contra Teonia Mikaelly Pereira de Sousa, com pedido de retirada do referido vídeo.
Na ação, a defesa de Michelle Bolsonaro pediu o pagamento de indenização pelos danos morais, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), acrescido dos encargos legais.
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