Davi Fernandes
O secretário de Estado da Fazenda, Emílio Júnior, anunciou nesta quinta-feira (18), em entrevista exclusiva ao GP1, que o Piauí vai receber um investimento de R$ 2,9 bilhões do Banco do Brasil, aprovado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltado para as principais áreas do estado. A operação de crédito, denominada ProMais, abrangerá recursos que serão destinados a áreas estratégicas como infraestrutura de transportes, mobilidade urbana, saúde, segurança pública e transformação digital, com foco no desenvolvimento social e econômico do estado.
Segundo o secretário, para que a operação fosse autorizada, o Estado passou por uma análise da Secretaria do Tesouro Nacional, que avaliou sua capacidade de endividamento, pagamento e recebimento. Após essa etapa, o processo seguiu para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, responsável pelos ajustes jurídicos finais. Com a publicação oficial, o governo estadual inicia os trâmites legais para assinatura do contrato com o Banco do Brasil, incluindo a formalização da conta-garantia e dos contratos de garantia e contragarantia.
“Em primeiro lugar, para uma operação de crédito ser concedida, ela tem que ser passada pelo crivo da Secretaria do Tesouro Nacional avaliando se o Estado tem capacidade de endividamento, se o Estado tem capacidade de pagamento, se o Estado tem capacidade de recebimento. Tudo isso tem um instrumento legal que é aprovado. Então, o Estado propôs uma operação chamada de ProMais, do valor de R$ 2,9 bilhões e hoje está sendo publicada no Diário Oficial da União, do ministro Haddad, do Ministério da Fazenda. Porque quando ela é aprovada na Secretaria do Tesouro Nacional, ela vai para a Procuradoria da Fazenda Nacional para dar os últimos ajustes jurídicos. Então, hoje saiu essa publicação e após a publicação a gente já vai para os trâmites legais de assinatura do contrato junto ao Banco do Brasil, contrato de operação de crédito, conta-garantia, com o que já foi aprovado”.
Emílio Júnior ainda destacou que o projeto ProMais é um avanço na política de financiamento público estadual, com foco em resultados concretos para a população.
“Os recursos continuam naquilo que foi a proposta do nosso governador, melhorias na infraestrutura do Estado, na área das rodovias, mobilidade urbana, a questão também do Estado digital, que a gente tem avançado muito nisso, em todos os níveis, algo na área da saúde pública do Estado do Piauí. Então, todas essas operações, essa operação de crédito, elas são voltadas para os investimentos em infraestrutura do Estado, em melhoria do Estado, na sua infraestrutura em todos os níveis da Secretaria e em todos os municípios piauienses”.
Além disso, o investimento está alinhado ao Plano Plurianual e ao Orçamento Geral do Estado, e contempla também o aporte de capital para empresas estatais e sociedades de economia mista. A proposta foi construída com base nas prioridades definidas pelo governador Rafael Fonteles, que tem apostado em melhorias estruturais em todos os municípios piauienses. A expectativa é que os recursos contribuam para ampliar a capacidade logística e digital do estado, além de fortalecer serviços essenciais.
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