Davi Fernandes
O secretário de Estado da Fazenda, Emílio Júnior, anunciou nesta quarta-feira (18) que a previsão orçamentária do Piauí para o ano de 2026 gira em torno de R$ 26 bilhões. A peça orçamentária, que deve ser enviada à Assembleia Legislativa até o final de setembro, considera um orçamento bruto de aproximadamente R$ 35 bilhões, que sofrerá reduções para reservas de dívidas e repasses para áreas prioritárias como Saúde e Educação.
Segundo o secretário, o valor considera um orçamento bruto de aproximadamente R$ 35 bilhões, dos quais R$ 5 bilhões estão reservados para reestruturação de dívidas. Além desse valor, após os ajustes legais e vinculações obrigatórias, como os repasses ao Fundeb, à saúde e à educação, o valor fixo disponível para execução será de cerca de R$ 26 bilhões. Segundo o secretário, o orçamento é elaborado em conjunto pela Secretaria da Fazenda e pela Secretaria de Planejamento.
“O orçamento de 2026, na verdade, ele está indo com uma peça em torno de 35 bilhões, é o orçamento bruto. Agora é lógico que a gente tem a separação das receitas, uma parte desses 35 bilhões está previsto também uma parte de reestruturação de dívidas, que é 5 bilhões, então ficaria mais ou menos 26 bilhões, o que é o orçamento fixo do Estado. Com base nisso, você tem a segregação do que é o FPE, você tem a vinculação de mandar recursos para o Fundeb, do que é o ICMS, 25% vai para os municípios e uma parte vai para o Fundeb, mas aí também vai para garantia dos 25% da educação, dos 12% da saúde, a gente organiza o orçamento dessa forma. Então, é mais ou menos o orçamento na casa de uns 31 bilhões, tirando esses, daria uns 26 bilhões. É o orçamento bruto das receitas, onde a Secretaria do Planejamento vai trabalhar os seus investimentos projetados e planejados pelo Governo do Estado”, declarou o secretário.
Emílio Júnior explicou que os últimos ajustes estão sendo feitos para garantir que a proposta orçamentária aponte com precisão a realidade fiscal do Estado. A expectativa é que o projeto da Lei Orçamentária Anual seja finalizado e protocolado até o dia 30 de setembro. A estrutura do orçamento também contempla a destinação de 25% da arrecadação do ICMS aos municípios e a vinculação de recursos para cumprir os percentuais mínimos exigidos por lei nas áreas de educação e saúde.
“Então, nós estamos fechando os últimos ajustes nas receitas, quando a gente faz a peça orçamentária, ela é montada e organizada entre a Secretaria de Fazenda e a Secretaria de Planejamento. A parte da Sefaz faz todo o arcabouço daquilo que é a garantia das receitas, fazer projeções do FPE, do ICMS, de IPVA, as transferências, e informamos isso para a Secretaria de Planejamento, que aí ela vai analisar dentro do programa de governo, do governador Rafael Fonteles, aquilo que é para ser incorporado. Esse projeto da lei orçamentária deve ir até o dia 30 de setembro”, destacou Emílio.
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