O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI) divulgou, nesta quinta-feira (12), os dados da Operação Tô de Olho, que teve como objetivo combater fraudes em postos de combustíveis nas cidades de Teresina, Altos e União. Ao todo, foram fiscalizados 146 bicos de bombas de abastecimento, resultando em 28 reprovações e três interdições.
De acordo com o diretor-geral do IMEPI, Júnior Macedo, a operação fortalece o trabalho coletivo dos órgãos estaduais e do Inmetro e garante ao consumidor mais segurança ao abastecer o veículo. “Essa megaoperação foi articulada com os órgãos nacionais para proteger os consumidores neste mês de fevereiro. Vamos continuar com esse trabalho dia após dia, fiscalizando os postos e combatendo irregularidades na capital e no interior do estado”, explicou.
Também foram encontradas bombas de combustíveis com painéis danificados, pulsers com suspeita de fraude eletrônica, entre outras irregularidades.
Multas
Os estabelecimentos autuados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receberam multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação da autorização de funcionamento. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
No caso de autuação pelo Inmetro, os postos flagrados com irregularidades receberam multas que podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro
A Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro foi realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Distrito Federal e nos estados da Bahia, Amazonas, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
A fiscalização também contou com o apoio das polícias civis e dos órgãos delegados da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I).
Em todo o Brasil, foram identificadas quase 800 irregularidades em mais de 170 postos, resultando em 241 interdições e 282 autuações. Já a ANP realizou, em três dias, quase 750 testes de qualidade de combustível em cerca de 150 postos, emitindo mais de 50 autos de infração por desconformidade com os parâmetros legais.
Como denunciar
Em caso de irregularidades, qualquer cidadão pode realizar denúncia anônima ao Imepi por meio do aplicativo Fala Consumidor ou pelo WhatsApp da ouvidoria do órgão: (86) 99456-1921.
Brunno Suênio
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