O deputado estadual Dr. Marcus Kalume apresentou o Projeto de Lei nº 78/2025, que institui o Dia Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos contra as Mulheres no Piauí. A proposta tem como foco a conscientização, a prevenção e o enfrentamento da violência digital praticada contra mulheres, fenômeno que tem crescido com o avanço do uso das redes sociais e das plataformas digitais.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa busca fortalecer políticas públicas voltadas à proteção das mulheres no ambiente virtual, ampliando o debate sobre práticas criminosas que causam danos emocionais, sociais e psicológicos às vítimas.
“Tem coisa que a gente não pode mais fingir que não vê. Hoje, muitas mulheres são atacadas, expostas, perseguidas e humilhadas pela internet. A violência mudou de endereço. Saiu das ruas e entrou no celular. E isso também precisa ser combatido”, afirmou.
O projeto prevê campanhas educativas, ações de orientação sobre segurança digital e enfrentamento direto a crimes como exposição íntima sem consentimento, conhecida como “pornografia de vingança”, perseguição virtual (cyberstalking), além de ataques, ameaças e humilhações online.
Segundo Marcus Kalume, a criação da data no calendário estadual tem como objetivo mobilizar o poder público, instituições e a sociedade para o enfrentamento permanente desse tipo de violência.
“A internet não é terra sem lei. E mulher nenhuma pode viver com medo de abrir o próprio celular. Seguimos aqui. Respeito não é opcional. É obrigação”, completou.
A proposta segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí e reforça a necessidade de políticas públicas contínuas voltadas à proteção das mulheres também no ambiente digital.
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