Thais Guimarães
A Justiça Eleitoral determinou aos portais de notícias 180 Graus e Diário do Povo a imediata remoção de publicações consideradas “fake news” contra o senador Ciro Nogueira (Progressistas). A decisão foi proferida nessa terça-feira (10) pelo juiz Daniel Eufrásio.
O magistrado julgou representação por propaganda eleitoral antecipada negativa ajuizada pelo parlamentar e pelo Diretório Estadual do Progressistas no Piauí, sob alegação de que os dois veículos de comunicação estariam promovendo uma “campanha difamatória e de desinformação”.
As publicações exibem imagem feita por inteligência artificial em que Ciro Nogueira aparece abraçado com o banqueiro Daniel Vorcaro. A advogada ressaltou que as publicações buscam prejudicar a imagem do senador, enquanto pré-candidato à reeleição.
Analisando os autos, o juiz Daniel Eufrásio entendeu que o tipo de conteúdo contestado afeta diretamente a reputação do senador. “A fabricação de imagem de pretenso candidato associando-o artificialmente à pessoa investigada criminalmente, com o nítido fim de criar estados mentais negativos no eleitorado (propaganda negativa), ultrapassa a liberdade de expressão e afigura-se ilícita”, frisou.
Diante disso, o magistrado determinou a imediata remoção de todas as publicações do 180 Graus e do Diário de Povo que contenham a imagem forjada de Ciro Nogueira ao lado de Daniel Vorcaro.
Foi estabelecido prazo de 24 horas para que os veículos cumpram a ordem judicial, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
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