Rodrigo Mendes
O vereador de Teresina, Petrus Evelyn (PP), ingressou com uma queixa-crime no Juizado Especial Criminal da capital contra um jornalista identificado como Rafael Dias, do portal 'De olho na cidade', após ser alvo de ofensa em redes sociais.
De acordo com a ação, o caso teve origem em um comentário publicado no Instagram, no qual o investigado teria se referido ao parlamentar de forma indireta, utilizando a expressão “bandido”.
A manifestação foi feita em uma postagem “do perfil identificado como ‘silas_freire_piaui/silastvoficial’, contendo chamada sensacionalista sobre suposta denúncia envolvendo a Câmara Municipal de Teresina”, o que, segundo a defesa, ampliou os danos à honra e à imagem do vereador.
“Meu herói não usa capa, ele denuncia bandido”, escreveu o perfil. Na peça, os advogados de Petrus Evelyn argumentam que a publicação ultrapassa os limites da liberdade de expressão e configura crimes contra a honra, como injúria e difamação. A defesa sustenta ainda que a fala associa o nome do vereador à prática de crime, sem qualquer comprovação.
O documento também aponta que não se trata de um episódio isolado. Segundo a ação, já existem outros processos envolvendo as mesmas partes por supostas ofensas semelhantes, o que indicaria reiteração na conduta.
"Ressalte-se que não se trata de episódio isolado. O Querelado vem adotando comportamento reiterado de ataques à honra da Querelante, utilizando-se de redes sociais como meio de propagação de conteúdo ofensivo e desabonador", consta trecho da ação.
Como provas, foram anexadas capturas de tela do comentário e um relatório técnico de verificação digital, que, conforme a defesa, comprova a autenticidade do conteúdo e a autoria da publicação.
Na queixa-crime, o vereador pede a condenação do acusado pelos crimes de injúria e difamação, previstos no Código Penal, além da citação do réu para apresentação de defesa no prazo legal. O caso deverá seguir no Juizado Especial Criminal, por se tratar de infração de menor potencial ofensivo.
Outro lado
Procurado pelo GP1, o jornalista Rafael Dias não se manifestou sobre o caso até o momento. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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