Francielle Barroso
A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí divulgou, nesta quarta-feira (08), o resultado do Selo Ambiental 2026, certificação que integra a política do ICMS Ecológico no estado. A classificação foi publicada no Diário Oficial e define o acesso dos municípios a uma parcela maior da arrecadação do imposto.
O processo deste ano entrou para a história ao registrar, pela primeira vez desde a criação do programa em 2008, a participação de todos os 224 municípios do Piauí. A adesão total representa um avanço significativo no engajamento das prefeituras com políticas públicas voltadas à sustentabilidade.
O Selo Ambiental avalia critérios como preservação de recursos naturais, gestão de resíduos sólidos, educação ambiental e proteção de áreas verdes. A pontuação obtida pelos municípios influencia diretamente na divisão dos recursos do ICMS Ecológico, incentivando boas práticas ambientais em todo o estado.
Com a divulgação do resultado, as cidades podem consultar suas classificações e apresentar recursos até o dia 13 de abril. A iniciativa reforça o papel do ICMS Ecológico como ferramenta de estímulo à gestão ambiental responsável e ao desenvolvimento sustentável nos municípios piauienses.
Para o coordenador da Comissão de Avaliação de Desempenho (Cadam), João Evangelista, o resultado simboliza o amadurecimento da gestão ambiental no estado. “Alcançar a participação dos 224 municípios é um resultado histórico. Isso mostra que as cidades estão cada vez mais comprometidas com a gestão ambiental e com a construção de políticas públicas voltadas para a sustentabilidade”, destacou o assessor técnico da Semarh.
Já o secretário de Meio Ambiente, Feliphe Araújo, ressaltou o impacto positivo da adesão total dos municípios ao processo de certificação. “O ICMS Ecológico é um instrumento importante para fortalecer a gestão ambiental nos municípios. Quando todos participam, quem ganha é o meio ambiente e a população, porque estamos estimulando práticas que ajudam a preservar os recursos naturais e melhorar a qualidade de vida”, afirmou o gestor.
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