Wanessa Gommes
O deputado estadual Gil Carlos (PT) apresentou, no dia 18 de maio, na Assembleia Legislativa do Piauí, um projeto de lei que propõe mudanças na legislação estadual para ampliar a participação de artistas locais em eventos financiados com recursos públicos. A proposta altera a Lei nº 6.777/2016 e cria o Programa de Fomento e Regulamentação de Eventos Culturais.
Pelo texto, pelo menos 30% dos recursos estaduais destinados, direta ou indiretamente, a manifestações culturais, shows, eventos artísticos e atividades similares deverão ser aplicados na contratação de artistas locais ou regionais.
A medida também alcança eventos privados que recebam patrocínio ou qualquer tipo de incentivo financeiro do Estado. Segundo o projeto, a regra valerá para apresentações promovidas pela administração pública direta e indireta, além de festividades apoiadas com verba estadual.
O texto define como artistas locais ou regionais cantores, bandas, DJs, rappers, grupos de dança, teatro, manifestações folclóricas e instrumentistas residentes no Piauí. No caso de grupos, será considerada a maioria dos integrantes domiciliados no estado.
De acordo com a proposta, as contratações deverão ocorrer, preferencialmente, por meio de chamamento público, credenciamento ou inexigibilidade de licitação, conforme previsto na legislação federal. Para participar, artistas e grupos precisarão estar cadastrados junto à Secretaria Estadual de Cultura ou órgão equivalente.
O projeto prevê ainda que a escolha dos artistas caberá ao diretor artístico do evento ou ao responsável pela produção, desde que seja respeitado o percentual mínimo estabelecido. Caso não haja profissionais aptos ou cadastrados para determinado estilo musical ou artístico, o índice poderá ser reduzido mediante justificativa formal da Secretaria de Cultura.
Na justificativa da matéria, o parlamentar argumenta que a iniciativa busca garantir maior transparência na aplicação dos recursos públicos e fortalecer a economia criativa piauiense.
Segundo Gil Carlos, muitos eventos de grande porte priorizam atrações de fora do estado, o que reduz oportunidades para artistas locais, apesar da qualidade técnica e artística existente no Piauí. Para o deputado, a reserva mínima de recursos ajudará a democratizar o acesso ao financiamento público, incentivar novos talentos e fortalecer a identidade cultural piauiense.
O projeto foi protocolado na Assembleia Legislativa e deverá tramitar pelas comissões técnicas antes de seguir para votação em plenário.
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