Carolina Matta
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ingressou com uma ação de execução fiscal em face do deputado estadual Hélio Isaías (PT), decorrente de um débito junto à União no valor de R$ 166.874,18 (cento e sessenta e seis mil e oitocentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos). O processo foi ajuizado em 13 de maio e encaminhado ao Juízo da Seção Judiciária do Piauí (SJPI).
Conforme apresentado pelo procurador da Fazenda Nacional, Alfredo Tiburcio Paiva Frota, o parlamentar possui três processos administrativos, resultados da inscrição na Dívida Ativa da União (DAU). Ele pediu que Hélio Isaías fosse citado para, no prazo de cinco dias, quitar a dívida.
Se não ocorrer a regularização do débito, a ação de execução fiscal irá tramitar na SJPI, o que pode resultar na expropriação de bens, valores e direitos do deputado.
O valor atualizado da primeira dívida é de R$ 5.347,42 (cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos), referente ao ano de 2023. Já o segundo acumula um montante de R$ 156.814,92 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e quatorze reais e noventa e dois centavos), que corresponde ao ano de 2013. Por último, há uma dívida atualizada no valor de R$ 4.711,84 (quatro mil, setecentos e onze reais e oitenta e quatro centavos).
A soma de todas os débitos totaliza R$ 166.874,18. O valor corresponde às dívidas relacionadas à declaração do imposto de renda, multa de ofício da Receita Federal e falta de pagamento de impostos, somada a multa de mora e juros.
Outro lado
Procurado pelo GP1, o deputado Hélio Isaías afirmou que irá acionar o contador pessoal para depois prestar os devidos esclarecimentos sobre o assunto.
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