Receita Federal apreende R$ 2,5 milhões em mercadorias irregulares durante operação em Teresina

A Receita Federal apreendeu cerca de R$ 2,5 milhões em mercadorias irregulares durante a Operação Poty, deflagrada nesta quinta-feira (23) em Teresina. A ação teve como foco o combate à comercialização de produtos falsificados, contrabandeados e sem certificação da Anatel, além do descaminho de mercadorias.

Ao todo, 288 sacos de produtos foram apreendidos em oito estabelecimentos comerciais, localizados no Centro e em bairros da capital. Os locais foram selecionados com base em denúncias apresentadas por fabricantes que possuem marcas registradas no Brasil, como explicou o Ivanilson Casto, chefe divisão vigilância e repressão ao controle e despesas. “Os fabricantes que detêm marcas registradas no país ofereceram denúncias, informando inclusive os estabelecimentos que estavam vendendo produtos contrafeitos, ou seja, mercadorias sem autorização da detentora da marca”, explicou um auditor da Receita Federal durante a coletiva.

Sem multa, mas com perda e processo penal

Segundo a Receita Federal, esse tipo de infração não gera multa imediata, exceto nos casos de cigarros e bebidas alcoólicas, mas resulta no perdimento da mercadoria e em representação fiscal para fins penais, encaminhada ao Ministério Público Federal.

“Essas ações combatem crimes de contrabando, descaminho e contrafação. Ao final do processo administrativo, o fiscal decide pelo perdimento ou pela devolução do produto, caso o comerciante comprove a originalidade”, destacou o auditor.

Denúncias motivaram operação e novas ações estão previstas

De acordo com a Receita Federal, os estabelecimentos fiscalizados foram alvos diretos de denúncias das marcas lesadas. “Foram as próprias empresas que detêm as marcas registradas no Brasil que fizeram as denúncias. A Receita Federal analisa se essas informações procedem e, a partir daí, monta a operação”, explicou André Santos.

O órgão confirmou que novas operações estão previstas em Teresina e em outras cidades do estado. “Sabemos que ainda há muito contrabando e pirataria, tanto no Centro da capital quanto em todo o país. Outras operações virão”, afirmou o representante da Receita Federal em Teresina.

Riscos à saúde e ligação com o crime organizado

A Polícia Militar do Piauí também participou da ação, garantindo a segurança dos agentes e apoiando a fiscalização. O comandante destacou que o problema vai além da pirataria e do descaminho.

“A preocupação da Receita e da PM não é apenas com a questão tributária. Muitos desses produtos oferecem riscos à saúde, como bebidas e cigarros falsificados, e podem até causar mortes. Além disso, há indícios de envolvimento de organizações criminosas na importação e distribuição dessas mercadorias”, afirmou o policial.

Ele também lembrou que produtos irregulares como carregadores e cigarros eletrônicos podem provocar incêndios e choques elétricos, além de interferirem em equipamentos médicos sensíveis, como tomógrafos e eletroencefalogramas. “Controlar e retirar do mercado produtos que causam dano ao consumidor é uma obrigação da Receita Federal e dos órgãos reguladores. Trata-se de proteger a saúde e a segurança da população”, reforçou.

Controle aduaneiro e responsabilidade social

A Receita Federal destacou que seu papel principal, nesse tipo de ação, é garantir o controle aduaneiro, tanto na entrada quanto na saída de produtos do país. “Não é só uma questão de tributos. Nosso trabalho é verificar o que entra e o que sai do território nacional, como minerais, madeiras, animais silvestres e, neste caso, produtos eletrônicos sem certificação. Tudo isso visa proteger o cidadão brasileiro”, concluiu o delegado da Receita Federal.

A ação contou com a participação de 25 servidores da Receita Federal, 45 policiais militares do Piauí (grupamentos, BEPI, BOPI, Bopaer, Cpaes, Rone, Rocam e Diretoria de Inteligência), 10 fiscais da Anatel e 5 do Inmetro, além de advogados representantes das marcas envolvidas, que acompanharam as diligências.

Durante a operação, foram apreendidos diversos tipos de mercadorias, incluindo celulares e smartphones (não certificados pela Anatel e Inmetro), perfumes, calçados, roupas, bolsas, mochilas, copos térmicos e brinquedos, aparelhos eletrônicos (como caixas de som e fones de ouvido) e acessórios para celular.