Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) avaliam que há chances de o Supremo Tribunal Federal ( STF ) prorrogar a prisão domiciliar humanitária concedida em março deste ano. O prazo inicial da medida termina nesta quinta-feira (25), quando se completam 90 dias desde que Bolsonaro deixou o hospital DF Star e passou a cumprir a determinação em casa.
Nos bastidores, pessoas próximas ao ex-presidente acreditam que o ministro Alexandre de Moraes deverá considerar principalmente os relatórios médicos mais recentes antes de decidir sobre a manutenção ou não do benefício.
A defesa sustenta que Bolsonaro ainda apresenta limitações decorrentes dos problemas de saúde que motivaram a concessão da prisão domiciliar. Os advogados afirmam que o ex-presidente precisa realizar novos exames, entre eles tomografias do tórax e do abdômen, além de uma endoscopia digestiva alta e uma avaliação para medir o grau de acidez no esôfago.
Segundo a equipe jurídica, os resultados desses procedimentos poderão indicar a necessidade de continuidade do tratamento fora do sistema prisional.
Situação será reavaliada pelo STF
A possibilidade de renovação também é vista como independente de episódios recentes envolvendo o ex-presidente. Entre eles está a apreensão de uma arma registrada em seu nome, encontrada com um integrante de sua equipe de segurança. Pessoas próximas a Bolsonaro argumentam que o armamento possuía registro regular e que o caso não deveria interferir na análise da prisão domiciliar.
A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos envolvendo o ex-presidente no STF. Até o momento, não há manifestação oficial da Corte sobre uma eventual prorrogação da medida.
Restrições seguem em vigor
Enquanto aguarda a definição do Supremo, Bolsonaro continua submetido às condições impostas pela Justiça. Entre as restrições estão o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de utilizar redes sociais e equipamentos de comunicação para gravação e divulgação de conteúdos, além do monitoramento da área externa da residência.
Também permanecem válidas as regras de fiscalização de veículos que entram e saem do local e as limitações relacionadas à realização de manifestações nas proximidades da residência onde o ex-presidente cumpre a medida.