O procurador geral do município de Teresina, Moisés Reis informou que a Prefeitura de não realizou contratações terceirizadas de forma ilícita. De acordo com ele, os contratos de terceirização realizados pela Prefeitura têm como objetivo a realização de serviços imediatos para os quais o atendimento ao público não pode esperar a realização de um concurso.
“Não há nenhuma contratação ilícita porque nenhum contrato de terceirização da Prefeitura tem como objetivo atividade fim são exatamente terceirizações para prestação de serviços como digitação e encaminhamento de documentos, permitidas pela lei”, afirma o procurador Moisés.
Segundo ele o processo para a realização de concurso público é longo e alguns serviços de atendimento ao Público não poderiam esperar até a publicação de edital, realização de provas e convocação de aprovados. O procurador ressalta que a Prefeitura de Teresina tem colocado como seu principal foco a realização de concursos públicos e a adequação de seus quadros ao que determina a Justiça do Trabalho.
Um exemplo foi o último concurso realizado somente para a área da Saúde, em 2207, onde a Prefeitura ofereceu 331 vagas e convocou mais de 600 aprovados. O procurador afirmou ainda que a Prefeitura tem realizado concurso principalmente nas áreas de Educação e Saúde. Na Educação em um prazo de dois anos foram criadas 13 mil novas vagas o que implicou na realização de concurso público para professor e na demissão dos professores temporários como é exigido pela Justiça do Trabalho. No Hospital de Urgência de Teresina “Doutor Zenon Rocha” – HUT foram contratados mais de 500 servidores, todos concursados.
A Secretaria de Educação contratou 756 profissionais concursados. Em 2008 foram contratados 158 novos professores e 67 pedagogos. Em 2007 assumiram vagas em escolas 211 professores e 73 pedagogos, em 2006 a contratação foi de 200 professores e 47 pedagogos.
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