Gil Sobreira
A esposa do vereador da cidade de Esperantina, Antonio Aristides de Carvalho, o Tote Aristides (PMDB), Maria das Graças Rodrigues Carvalho, recebeu o benefício do Bolsa Família por quatro anos indevidamente, de junho de 2006 a junho de 2010. O artigo 14, parágrafo 2º da Lei 10.836 de 09 de janeiro de 2004, que cria o programa Bolsa Família prevê que “Sem prejuízo da sanção penal, o beneficiário que dolosamente utilizar o benefício será obrigado a efetuar o ressarcimento da importância recebida, em prazo a ser estabelecido pelo Poder Executivo, acrescida de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC, e de 1% (um por cento) ao mês, calculados a partir da data do recebimento".
O cadastro do Programa Bolsa Família é feito pela Prefeitura Municipal de Esperantina, neste caso o cadastro foi efetuado em 2006. Na eleição de 2008 o vereador Tote Aristides declarou possuir a Justiça Eleitoral: três automóveis, quatro propriedades, duas casas e 100 cabeças de gado perfazendo o total de R$ 285.500,00. Um vereador em Esperantina recebe R$5.500,00 mensalmente.
Confira a documentação:
Declara de Bens do vereador Tote Aristides divulgado no site da Justiça Eleitoral
Maria das Graças Rodrigues Carvalho, esposa do vereador Tote, recebendo Bolsa Família no ano de 2006
Maria das Graças Rodrigues Carvalho, esposa do vereador Tote, recebendo bolsa família durante o ano de 2007
Maria das Graças Rodrigues Carvalho, esposa do vereador Tote, recebendo bolsa família durante o ano de 2008
Maria das Graças Rodrigues Carvalho, esposa do vereador Tote, recebendo bolsa família durante o ano de 2009
Maria das Graças Rodrigues Carvalho, esposa do vereador Tote, recebendo bolsa família durante o ano de 2010
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