Germana Chaves
Após decisão do Superior Tribunal Federal (STF) que concedeu liminar a Ordem dos Advogados do Brasil secção Piauí e cancelou a cobrança por parte do Estado dos impostos cobrados sobre produtos comprados via internet o secretário estadual da Fazenda, Silvano Alencar assegurou que o Estado vai recorrer da decisão.
Segundo Alencar, a derrubada da lei vai prejudicar o Piauí já que o ICMS ficará nos estado de origem. Ainda de acordo com a decisão, será obrigatória a devolução dos impostos já arrecadados em todo o Estado. Inclusive esse valor já chega a marca de R$ 144 mil desde o dia 1º de abril.
O secretário informou que na próxima semana irá participar de uma reunião em São Paulo com secretários de outros estados que lutam pela bitributação das compras online.
Segundo Alencar, a derrubada da lei vai prejudicar o Piauí já que o ICMS ficará nos estado de origem. Ainda de acordo com a decisão, será obrigatória a devolução dos impostos já arrecadados em todo o Estado. Inclusive esse valor já chega a marca de R$ 144 mil desde o dia 1º de abril.
O secretário informou que na próxima semana irá participar de uma reunião em São Paulo com secretários de outros estados que lutam pela bitributação das compras online.
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