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Política

Ministério Público investiga contratação de advogado sem licitação em cidade no Piauí

A portaria de instauração do inquérito é de 09 de março de 2011 e foi assinada pelo promotor Silas sereno Lopes

O Promotor de Justiça da Comarca de Landri Sales, Silas Sereno Lopes, instaurou Inquérito Civil Público para apurar contrato de prestação de serviços advocatícios pela Câmara Municipal de Landri Sales na gestão do vereador Davi Benvindo, 2009-2010.

Segundo representação dos vereadores Josué Soares Pereira, Isailton Beserra, Renard Duarte Miranda e Maria da Guia Pereira de Sá Sousa a contratação dos serviços teria sido feita em desrespeito a Lei das Licitações. O vereador Davi Benvindo admitiu a contratação , mas defendeu-se afirmando que nas administrações anteriores, inclusive de alguns que representaram contra ele, também não foram observadas os preceitos e formalidades legais.

O promotor solicitou ao presidente da Câmara os empenhos e notas de serviço de prestação de serviços advocatícios dos anos de 2005, 2006, 2007 e 2008. Mandou ainda intimar os vereadores Josué Soares pereira e Maria da Guia Pereira de Sousa para esclarecerem se em suas gestões contrataram advogados e se a contratação foi precedida de licitação ou se foi feito procedimento administrativo de inexigibilidade.

O presidente atual foi intimado a informar se a Câmara mantém contrato com advogado e de que forma foi efetuado o contrato, se precedido de licitação ou procedimento administrativo de inexigibilidade. A portaria de instauração do inquérito é de 09 de março de 2011.

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