Representantes de diversos órgãos do governo estadual (Sefaz, Seplan, Sead, CGE, PGE e Segov) se reuniram, nessa quarta-feira (11), com a equipe da Missão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que está no Piauí.
A Missão, integrada pelos técnicos Ricardo Botelho, Marcelino Antônio Asano de Medeiros e Othon Antônio de Sá Pedreira, tem como principal objetivo fazer uma avaliação preliminar do cumprimento das metas do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) relativas ao exercício de 2010, além de orientar o Estado quanto às perspectivas para o triênio 2011-2013.
Essa visita técnica é feita anualmente para analisar o grau de ajuste das contas dos estados que financiam dívidas junto à União, visando assegurar o equilíbrio econômico e financeiro desses estados, a longo prazo, assim como avaliar as formas de alcançarem as condições de sustentabilidade. “Fazemos essa visita desde quando foi implantado o PAF, em 1998, mas vale ressaltar que essa é apenas uma avaliação preliminar do cumprimento das metas, a manifestação oficial sai posteriormente, depois que a equipe analisar todos os documentos em Brasília”, explica o coordenador da Missão, Ricardo Botelho.
Durante a reunião, Botelho ressaltou a disponibilidade do Estado quanto ao repasse das informações necessárias, solicitadas pela STN, e ainda avaliou como um avanço o incremento que a arrecadação estadual teve nos últimos anos. “Um aspecto positivo que temos a destacar é que o Piauí tem alcançado excelentes resultados em relação à arrecadação de ICMS, o que não se esgota a capacidade de renegociação da dívida do Estado, que inclusive foi um pedido feito pelo próprio governador ao secretário do Tesouro Nacional”, afirma Ricardo.
O secretário estadual da Fazenda, Silvano Alencar, comentou que apesar das dificuldades financeiras, nos últimos anos, o Piauí tem dado um salto de qualidade em relação ao cumprimento das metas do PAF, o que permite avançar na organização e no equilíbrio financeiro do Estado. “Aproveitamos para agradecer toda a atenção que o Piauí vem recebendo da Secretaria do Tesouro Nacional, na pessoa do secretário Arno Augustin. Vamos fazer todos os esforços para continuar mantendo o equilíbrio econômico e financeiro do Estado, uma vez que o Piauí necessita investir mais para melhorar a qualidade de vida da população. Por isso, já fizemos um apelo para negociar a nossa dívida pública com a União”, destaca o secretário.
O secretário do Planejamento, Sérgio Miranda, fez questão de ressaltar o compromisso do Governo com a gestão fiscal. “O governador sempre destaca que esse compromisso está acima de tudo, por isso temos todo o interesse em continuar mantendo e preservando esse diálogo permanente com o Tesouro Nacional, até para avaliar os rumos que o Piauí tem seguido”, comenta Miranda, que também reiterou a necessidade da renegociação da dívida com a União para implementar todos os investimentos que o Governo deseja para desenvolver o Estado.
Mesmo sem ainda acontecer essa renegociação, o Estado tem investido na modernização da administração tributária, permitindo avanços em relação ao sistema de informação, melhoria nas áreas de controle das despesas, e o incremento da arrecadação, o que também possibilita a realização de mais investimentos para o Estado. Sendo que, apesar das dificuldades financeiras, o Estado tem conseguido manter o equilíbrio financeiro e econômico, e a maior prova disso é o não comprometimento da capacidade de endividamento, que hoje é inferior ao limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): de 2.0 vezes a Receita Corrente Líquida (RCL).
Pauta da reunião com a Missão do STN
Dentre os assuntos que foram discutidos hoje entre a equipe do Governo e a Missão do Tesouro Nacional estão: a administração tributária, que envolve o comportamento das receitas de arrecadação própria, com destaque para o ICMS, ações adotadas, fatores explicativos, resultados alcançados em 2010 e projeções preliminares para o triênio 2011-2013.
Além desse assunto, estava na pauta da reunião, questões como recursos humanos e gestão administrativa e patrimonial, previdência e contabilidade, execução e planejamento orçamentário estadual, gestão de riscos fiscais, precatórios e dívida estadual.
A Missão da STN permanece no Piauí até a próxima quinta-feira (12). Dentre os assuntos que serão tratados na próxima reunião de amanhã estão, a gestão orçamentária e financeira do Estado, a questão da contabilidade e transparência fiscal, o equilíbrio entre receitas próprias e despesas, identificação de riscos fiscais, e a recuperação de ativos e controle dos passivos fiscais, trabalhistas e previdenciários.
A Missão, integrada pelos técnicos Ricardo Botelho, Marcelino Antônio Asano de Medeiros e Othon Antônio de Sá Pedreira, tem como principal objetivo fazer uma avaliação preliminar do cumprimento das metas do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) relativas ao exercício de 2010, além de orientar o Estado quanto às perspectivas para o triênio 2011-2013.
Essa visita técnica é feita anualmente para analisar o grau de ajuste das contas dos estados que financiam dívidas junto à União, visando assegurar o equilíbrio econômico e financeiro desses estados, a longo prazo, assim como avaliar as formas de alcançarem as condições de sustentabilidade. “Fazemos essa visita desde quando foi implantado o PAF, em 1998, mas vale ressaltar que essa é apenas uma avaliação preliminar do cumprimento das metas, a manifestação oficial sai posteriormente, depois que a equipe analisar todos os documentos em Brasília”, explica o coordenador da Missão, Ricardo Botelho.
Durante a reunião, Botelho ressaltou a disponibilidade do Estado quanto ao repasse das informações necessárias, solicitadas pela STN, e ainda avaliou como um avanço o incremento que a arrecadação estadual teve nos últimos anos. “Um aspecto positivo que temos a destacar é que o Piauí tem alcançado excelentes resultados em relação à arrecadação de ICMS, o que não se esgota a capacidade de renegociação da dívida do Estado, que inclusive foi um pedido feito pelo próprio governador ao secretário do Tesouro Nacional”, afirma Ricardo.
O secretário estadual da Fazenda, Silvano Alencar, comentou que apesar das dificuldades financeiras, nos últimos anos, o Piauí tem dado um salto de qualidade em relação ao cumprimento das metas do PAF, o que permite avançar na organização e no equilíbrio financeiro do Estado. “Aproveitamos para agradecer toda a atenção que o Piauí vem recebendo da Secretaria do Tesouro Nacional, na pessoa do secretário Arno Augustin. Vamos fazer todos os esforços para continuar mantendo o equilíbrio econômico e financeiro do Estado, uma vez que o Piauí necessita investir mais para melhorar a qualidade de vida da população. Por isso, já fizemos um apelo para negociar a nossa dívida pública com a União”, destaca o secretário.
O secretário do Planejamento, Sérgio Miranda, fez questão de ressaltar o compromisso do Governo com a gestão fiscal. “O governador sempre destaca que esse compromisso está acima de tudo, por isso temos todo o interesse em continuar mantendo e preservando esse diálogo permanente com o Tesouro Nacional, até para avaliar os rumos que o Piauí tem seguido”, comenta Miranda, que também reiterou a necessidade da renegociação da dívida com a União para implementar todos os investimentos que o Governo deseja para desenvolver o Estado.
Mesmo sem ainda acontecer essa renegociação, o Estado tem investido na modernização da administração tributária, permitindo avanços em relação ao sistema de informação, melhoria nas áreas de controle das despesas, e o incremento da arrecadação, o que também possibilita a realização de mais investimentos para o Estado. Sendo que, apesar das dificuldades financeiras, o Estado tem conseguido manter o equilíbrio financeiro e econômico, e a maior prova disso é o não comprometimento da capacidade de endividamento, que hoje é inferior ao limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): de 2.0 vezes a Receita Corrente Líquida (RCL).
Pauta da reunião com a Missão do STN
Dentre os assuntos que foram discutidos hoje entre a equipe do Governo e a Missão do Tesouro Nacional estão: a administração tributária, que envolve o comportamento das receitas de arrecadação própria, com destaque para o ICMS, ações adotadas, fatores explicativos, resultados alcançados em 2010 e projeções preliminares para o triênio 2011-2013.
Além desse assunto, estava na pauta da reunião, questões como recursos humanos e gestão administrativa e patrimonial, previdência e contabilidade, execução e planejamento orçamentário estadual, gestão de riscos fiscais, precatórios e dívida estadual.
A Missão da STN permanece no Piauí até a próxima quinta-feira (12). Dentre os assuntos que serão tratados na próxima reunião de amanhã estão, a gestão orçamentária e financeira do Estado, a questão da contabilidade e transparência fiscal, o equilíbrio entre receitas próprias e despesas, identificação de riscos fiscais, e a recuperação de ativos e controle dos passivos fiscais, trabalhistas e previdenciários.
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