O deputado Firmino Filho (PSDB) disse ontem estranhar a reação deselegante e grosseira do presidente da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), Tiago Siqueira, em uma emissora de rádio, a um pedido de informações feito por ele através de requerimento aprovado pela Assembleia Legislativa solicitando informações sobre o processo licitatório realizado pelo Governo do Estado para a implantação do projeto denominado Rede Piauí Digital.
A licitação teria sido vencida por uma empresa de Santa Catarina, mas algumas empresas concorrentes reclamaram de irregularidades no processo licitatório, mais especificamente na montagem do Edital.
O deputado falou que não entendeu a reação já que todo gestor público está obrigado a prestar à Assembléia Legislativa os esclarecimentos que forem solicitados e que isso não representa qualquer favor.
“Não estamos prejulgando nem acusando ninguém. Esclareço ao gestor que a obrigação de prestar contas é constitucional. Nenhum gestor público está nem acima nem abaixo da lei.
O parlamento tem a obrigação de fiscalizar, tem o poder de requisitar todo e qualquer documento. O gestor não pode se incomodar diante da fiscalização”, explicou o tucano.
Informações publicadas pela imprensa dão conta de que o projeto tem valor de cerca de R$ 30 milhões. Algumas empresas que concorreram ao certame e não lograram êxito alegam que teriam sido prejudicadas porque o edital teria sido engessado o que, na alegação dessas empresas, fere a legislação.
Os empresários alegam que a licitação ocorreu de forma irregular porque foram 38 itens absolutamente díspares colocados em um único lote.
O projeto, iniciativa que o deputado tucano fez questão de elogiar pelo seu alcance, visa beneficiar as 49 maiores cidades piauienses, alcançando 62% da população do Estado e tem o objetivo de melhorar a qualidade do serviço que a administração pública presta ao cidadão, usando tecnologia avançada. Pelo projeto, serão adquiridos equipamentos de última geração.
Segundo matéria divulgada na imprensa, os empresários que não puderam concorrer ao processo licitatório devido ao elevado custo, o edital deveria ter sido diversificado e não apenas um lote único. Por isso, eles ameaçam ir à justiça tentar refazer a licitação, modificando o edital e, consequentemente, os critérios para a concorrência.
A licitação teria sido vencida por uma empresa de Santa Catarina, mas algumas empresas concorrentes reclamaram de irregularidades no processo licitatório, mais especificamente na montagem do Edital.
O deputado falou que não entendeu a reação já que todo gestor público está obrigado a prestar à Assembléia Legislativa os esclarecimentos que forem solicitados e que isso não representa qualquer favor.
“Não estamos prejulgando nem acusando ninguém. Esclareço ao gestor que a obrigação de prestar contas é constitucional. Nenhum gestor público está nem acima nem abaixo da lei.
O parlamento tem a obrigação de fiscalizar, tem o poder de requisitar todo e qualquer documento. O gestor não pode se incomodar diante da fiscalização”, explicou o tucano.
Informações publicadas pela imprensa dão conta de que o projeto tem valor de cerca de R$ 30 milhões. Algumas empresas que concorreram ao certame e não lograram êxito alegam que teriam sido prejudicadas porque o edital teria sido engessado o que, na alegação dessas empresas, fere a legislação.
Os empresários alegam que a licitação ocorreu de forma irregular porque foram 38 itens absolutamente díspares colocados em um único lote.
O projeto, iniciativa que o deputado tucano fez questão de elogiar pelo seu alcance, visa beneficiar as 49 maiores cidades piauienses, alcançando 62% da população do Estado e tem o objetivo de melhorar a qualidade do serviço que a administração pública presta ao cidadão, usando tecnologia avançada. Pelo projeto, serão adquiridos equipamentos de última geração.
Segundo matéria divulgada na imprensa, os empresários que não puderam concorrer ao processo licitatório devido ao elevado custo, o edital deveria ter sido diversificado e não apenas um lote único. Por isso, eles ameaçam ir à justiça tentar refazer a licitação, modificando o edital e, consequentemente, os critérios para a concorrência.
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