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Conama denuncia superfaturamento na compra de terras pelo Governo Federal no Piaui

Segundo o CONAMA, a área foi super avaliada já que na região 1 (um) hectare é vendido por apenas 100 reais e o Governo Federal está pagando 5 vezes mais, cerca de 500 reais por hec

O plenário do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente aprovou uma moção requerendo do Instituto Chico Mendes explicações acerca da ampliação do Parque Nacional da Serra das Confusões sem a inclusão da Serra Vermelha, considerada a mais rica em biodiversidade. A ampliação foi de cerca de 300 mil hectares.

O CONAMA considerou precipitado o Instituto Chico Mendes concordar com a indenização de 150 milhões de reais a ser pago ao Governo do Piauí sem que haja a certeza que de fato o Estado seja o detentor do domínio dessas terras que o Instituto Chico Mendes e o Ministério do Meio Ambiente compraram sem que fosse apresentado título de propriedade, a escritura do cartório, o mapeamento cartográfico e levantamento fundiário, e sem o plano de aplicação desses recursos aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado do Piauí. 

Segundo o CONAMA, a área foi super avaliada já que na região 1 (um) hectare é vendido por apenas 100 reais e o Governo Federal está pagando 5 vezes mais, cerca de 500 reais por hectare para proteger quase nada pois estas áreas já são protegidas por lei e não precisaria o Instituto Chico Mendes comprar sem contrapartida do Estado, que não tem como comprovar que é proprietário dessas terras que vendeu ao Instituto Chico Mendes e Ministério do Meio Ambiente.

Foi encaminhada uma moção questionando: a) as razões que levaram o Instituto Chico Mendes concordar com a ampliação da Serra das Confusões sem a inclusão da Serra Vermelha; b) Porque o Instituto comprou possíveis terras públicas, sem ter em mãos a documentação comprobatória que o Estado é legítimo proprietário; c) Se o Instituto mandou realizar mapeamento cartográfico, levantamento fundiário e cartorial para comprovar a titularidade dessas terras; d) Se o Instituto Chico Mendes e o Ministério do Meio Ambiente tem dúvidas quanto a aplicabilidade da Lei da Mata Atlântica no território nacional. A moção foi aprovada na reunião do CONAMA nos dias 30 e 31 de março. A compra foi feita quando Luis Inácio Lula da Silva era o presidente da República e Wellington Dias governador do Piauí.

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