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Política

TRE julga dia 14 processo que pede a cassação do mandato do prefeito de São João da Canabrava

O relator do recurso no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí é o juiz Jorge da Costa Veloso.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí vai julgar na próxima terça-feira (14 de junho de 2011), a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo nº 311, em que são pedidas as cassações dos mandatos do prefeito de São João da Canabrava-PI, Elson Silva Sousa (PMDB) e do vice-prefeito Valdivino Alano Batista. O prefeito e o vice-prefeito foram acusados pelo candidato a prefeito de São João da Canabrava-PI, Pedro Isidoro Neto, da prática dos crimes de abuso de poder econômico e político e de captação ilícita de sufrágio (compra de votos), durante as eleições municipais de 2008. O prefeito Elson Sousa e o vice-prefeito Valdivino Batista foram julgados e inocentados nesta ação, na 93ª Zona Eleitoral, em Bocaína-PI, de onde São João da Canabrava é Termo Judiciário, mas o candidato derrotado nas eleições de 2008, Pedro Neto recorreu para o TRE-PI, pedindo que a decisão de Primeira Instância seja reformulada, e que o prefeito e o vice-prefeito tenham os mandatos eletivos cassados. Pedro Neto é defendido pelos advogados Macário Galdino de Oliveira e Karem Aline de Carvalho. O prefeito Elson Sousa e o vice-prefeito Valdivino Batista são defendidos pelos advogados Willian Guimarães e Raimundo de Araújo Silva Júnior. O relator do recurso no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí é o juiz Jorge da Costa Veloso que no último dia 7 foi efetivado juiz titular do TRE, em substituição ao juiz Pedro de Alcântara da Silva Macedo que foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí. O Procurador Regional Eleitoral no Piauí, Marco Aurélio Adão Alves, em seu parecer na AIME que tramita no TRE-PI contra o prefeito de São João da Canabrava, Elson Sousa e o vice-prefeito Valdivino Batista se manifesta pelo conhecimento do recurso e opina pelo seu desprovimento, e que seja mantida a decisão de Primeira Instância. A AIME será julgada na Pauta nº 57/2011 do TRE-PI, na próxima terça-feira (14 de junho de 2011).

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