O senador João Vicente Claudino (PTB) recebeu nesta segunda-feira (27) em seu Escritório de Apoio, em Teresina, vários representantes das entidades que cuidam das pessoas com deficiência no Estado do Piauí, como Helena Lima, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (CONEDE-PI), Doutora Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, Coordenadora do Centro de Apoio de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso do Ministério Pública do Piauí, Daniele Miranda Gonçalves, também do Ministério Público do Piauí, e outros conselheiros-representantes de organismos que fazem parte do CONEDE-PI, como Associação dos Deficientes Físicos de Teresina (ADEFT), Associação dos Deficientes Visual de Teresina (ACEP), Associação dos Deficientes Visual de Campo Maior (ADVIC), Associação dos Surdos de Teresina (ASTE), Associação de Pais e Amigos dos Autistas (AMA), Lar Renascer, FCD, entre outras.
A reunião fez-se necessária em razão da luta do CONEDE-PI para viabilizar recursos por via do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FUNEDE-PI) que levará em conta as metas e o programa aprovado pelo CONEDE-PI, e que foi criado pela Lei Ordinária Nº 5.454, de 30 de junho de 2005, que inclusive disciplinou que fica o Poder Executivo Estadual autorizado a efetuar a abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00, destinado à implementação do Fundo, mas que nunca foi depositado.
Na verdade, as receitas do FUNEDE-PI poderão ser oriundas de doações orçamentárias do Estado, a serem repassados pelo Poder Executivo, como também de recursos financeiros oriundos da União, dos Estados, dos Municípios e de Órgãos e entidades públicas, recebidos diretamente ou por meio de convênios. Essas receitas serão obrigatoriamente depositadas em conta corrente Bancária específica a ser aberta em instituição oficial, em nome do FUNEDE-PI, que exerce severo controle interno das suas aplicações e controle externo das suas prestações de contas pelo Tribunal de Contas do Estado – (TCE-PI).
A conversa com o senador petebista se deu em torno do seu engajamento nessa nobre luta em favor dos deficientes do Piauí, como angariar recursos no orçamento da União para a aquisição de uma Van, ou Micro ônibus, com plataforma própria, adaptada, para atender as necessidades dos deficientes piauienses, empreendimento que gira mais ou menos no valor de R$ 150.000,00 (projeto elaborado), mas extremamente necessário para o CONEDE-PI, e que felizmente o senador já garantiu o repasse através de emenda. O CONEDE-PI tem como prioridade interiorizar a sua política de assistência, criando conselhos municipais, para atender os deficientes que vivem em lugares mais distantes do centro de atendimento da Capital, implantando, dessa forma, uma política de resgate da cidadania dessas pessoas portadoras de deficiência.
O senador João Vicente Claudino se sensibilizou com o brilhante trabalho desenvolvido por esses abnegados representantes à frente dessas entidades, pelo arraigado amor à causa, e se comprometeu fazer o possível no Congresso Nacional para que eles ampliem ainda mais o seu raio de ação no sentido de que as pessoas portadoras de deficiência no Estado do Piauí sejam cada vez mais bem assistidas para levarem uma vida digna e produtiva para as suas famílias e para toda a sociedade piauiense.
Imagem: Divulgação/GP1
Senador João Vicente Claudino recebe representantes dos deficientes
Senador João Vicente Claudino recebe representantes dos deficientesA reunião fez-se necessária em razão da luta do CONEDE-PI para viabilizar recursos por via do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FUNEDE-PI) que levará em conta as metas e o programa aprovado pelo CONEDE-PI, e que foi criado pela Lei Ordinária Nº 5.454, de 30 de junho de 2005, que inclusive disciplinou que fica o Poder Executivo Estadual autorizado a efetuar a abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00, destinado à implementação do Fundo, mas que nunca foi depositado.
Na verdade, as receitas do FUNEDE-PI poderão ser oriundas de doações orçamentárias do Estado, a serem repassados pelo Poder Executivo, como também de recursos financeiros oriundos da União, dos Estados, dos Municípios e de Órgãos e entidades públicas, recebidos diretamente ou por meio de convênios. Essas receitas serão obrigatoriamente depositadas em conta corrente Bancária específica a ser aberta em instituição oficial, em nome do FUNEDE-PI, que exerce severo controle interno das suas aplicações e controle externo das suas prestações de contas pelo Tribunal de Contas do Estado – (TCE-PI).
A conversa com o senador petebista se deu em torno do seu engajamento nessa nobre luta em favor dos deficientes do Piauí, como angariar recursos no orçamento da União para a aquisição de uma Van, ou Micro ônibus, com plataforma própria, adaptada, para atender as necessidades dos deficientes piauienses, empreendimento que gira mais ou menos no valor de R$ 150.000,00 (projeto elaborado), mas extremamente necessário para o CONEDE-PI, e que felizmente o senador já garantiu o repasse através de emenda. O CONEDE-PI tem como prioridade interiorizar a sua política de assistência, criando conselhos municipais, para atender os deficientes que vivem em lugares mais distantes do centro de atendimento da Capital, implantando, dessa forma, uma política de resgate da cidadania dessas pessoas portadoras de deficiência.
O senador João Vicente Claudino se sensibilizou com o brilhante trabalho desenvolvido por esses abnegados representantes à frente dessas entidades, pelo arraigado amor à causa, e se comprometeu fazer o possível no Congresso Nacional para que eles ampliem ainda mais o seu raio de ação no sentido de que as pessoas portadoras de deficiência no Estado do Piauí sejam cada vez mais bem assistidas para levarem uma vida digna e produtiva para as suas famílias e para toda a sociedade piauiense.
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