A Secretaria do Tesouro Nacional informou outro pagamento extra ao Estado e aos municipios. Com esse, serão dois recursos extras conseguidos por meio do trabalho do deputado federal Júlio César Lima que acompanha a arrecadação da Receita Federal junto ao REFIS e aos depósitos judiciais.
Segundo os cálculos do deputado Júlio César, os valores são 30% a mais que os creditados na cota do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do dia 20. “Teremos dois créditos extras: um no dia 27 e outro no dia 28. O valor total é na ordem de R$ 2,5 bilhões para todo o país.”, informou o parlamentar.
Para se ter uma idéia, o Piauí vai receber mais de R$ 42 milhões entre FPM e FPE, sendo R$ 24 milhões para o Estado e R$ 18 milhões para os municípios. Antes o secretário de Arrecadação da Receita Federal, Carlos Occaso, tinha informado um acréscimo no repasse para o dia 28, referente aos recursos arrecadados com o REFIS. Agora, teremos um valor a mais com os recursos dos depósitos judiciais., explicou o deputado.
Pelas informações passadas a Júlio César, no dia 27 serão creditados 168 milhões nas contas dos estados e municípios e no dia 28 serão creditados mais R$ 2,38 bilhões nessas mesmas contas. Os repasses do dia 29 do FPE e do FPM serão normais, advertiu Júlio César.
O deputado observou que os valores extras que serão adicionados nas cotas do repasse dos fundos dos estados e dos municípios será 30% maior que os valores depositados na cota do dia 20 de julho.
“Esse é um trabalho que temos feito constantemente e acompanhado a arrecadação e a distribuição das receitas da União com os estados e municípios. Temos conseguido muitos recursos para os entes federados com esse trabalho, que é cansativo, mas prazeroso.”, frisou Júlio César.
Ele ainda comentou que os valores repassados já foram descontados os 20% para o Fundeb. A Secretaria do Tesouro Nacional creditou no dia 20, já com desconto de 20% do FUNDEB, R$ 833,78 milhões, calculados com a base de arrecadação liquida do Imposto de Renda, no valor de R$ 1.766.417.999,17, e do IP, no valor de R$ 602.281.517,62. Deste valor, coube R$ 426.365.914,36 para os municípios e R$ 407.416.317,54 para os estados.
”Esses recursos extras estavam considerados perdidos e foram adquiridos com um trabalho nosso. Isso não é nem a metade do que a União deve aos estados e municípios. Acreditamos que a outra parte deve ser paga até setembro.”, adiantou Júlio César.
O Refis é o programa de recuperação fiscal, onde o Governo busca recuperar débitos com impostos em atraso para compensar perdas financeiras.
Imagem: Divulgação/GP1
Deputado Júlio César
Deputado Júlio CésarSegundo os cálculos do deputado Júlio César, os valores são 30% a mais que os creditados na cota do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do dia 20. “Teremos dois créditos extras: um no dia 27 e outro no dia 28. O valor total é na ordem de R$ 2,5 bilhões para todo o país.”, informou o parlamentar.
Para se ter uma idéia, o Piauí vai receber mais de R$ 42 milhões entre FPM e FPE, sendo R$ 24 milhões para o Estado e R$ 18 milhões para os municípios. Antes o secretário de Arrecadação da Receita Federal, Carlos Occaso, tinha informado um acréscimo no repasse para o dia 28, referente aos recursos arrecadados com o REFIS. Agora, teremos um valor a mais com os recursos dos depósitos judiciais., explicou o deputado.
Pelas informações passadas a Júlio César, no dia 27 serão creditados 168 milhões nas contas dos estados e municípios e no dia 28 serão creditados mais R$ 2,38 bilhões nessas mesmas contas. Os repasses do dia 29 do FPE e do FPM serão normais, advertiu Júlio César.
O deputado observou que os valores extras que serão adicionados nas cotas do repasse dos fundos dos estados e dos municípios será 30% maior que os valores depositados na cota do dia 20 de julho.
“Esse é um trabalho que temos feito constantemente e acompanhado a arrecadação e a distribuição das receitas da União com os estados e municípios. Temos conseguido muitos recursos para os entes federados com esse trabalho, que é cansativo, mas prazeroso.”, frisou Júlio César.
Ele ainda comentou que os valores repassados já foram descontados os 20% para o Fundeb. A Secretaria do Tesouro Nacional creditou no dia 20, já com desconto de 20% do FUNDEB, R$ 833,78 milhões, calculados com a base de arrecadação liquida do Imposto de Renda, no valor de R$ 1.766.417.999,17, e do IP, no valor de R$ 602.281.517,62. Deste valor, coube R$ 426.365.914,36 para os municípios e R$ 407.416.317,54 para os estados.
”Esses recursos extras estavam considerados perdidos e foram adquiridos com um trabalho nosso. Isso não é nem a metade do que a União deve aos estados e municípios. Acreditamos que a outra parte deve ser paga até setembro.”, adiantou Júlio César.
O Refis é o programa de recuperação fiscal, onde o Governo busca recuperar débitos com impostos em atraso para compensar perdas financeiras.
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