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Política

Deputados cobram do Governo do Piauí o pagamento de mais de R$ 3 milhões ao Instituto Civitas

O pagamento foi feito somente em parte e 2.164 professores ficaram sem receber o dinheiro a que têm direito.

Os deputados que integram a Comissão de Administração Pública e Políticas Sociais da Assembléia Legislativa do Piauí vão agendar uma audiência com o secretário de Educação do Estado, deputado Átila Lira, para solicitar dele agilidade no pagamento de R$ 3,404 milhões que o Estado deve ao Instituto Civitas, para pagamento aos professores contratados pelo instituto para ministrar as aulas do Programa Cursinhos Populares no ano passado. O pagamento foi feito somente em parte e 2.164 professores ficaram sem receber o dinheiro a que têm direito.

Imagem: Divulgação/GP1Comissão de Administração Pública e Políticas Sociais(Imagem:Divulgação/GP1)Comissão de Administração Pública e Políticas Sociais

A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (10/08), durante audiência pública realizada pela comissão, por solicitação do deputado Firmino Filho (PSDB) e da qual participaram, além de professores, representantes do Instituto Civitas e da Secretaria de Estado da Educação, os deputados João de Deus, Flora Isabel e Rejane Dias (PT) e Evaldo Gomes (PTC).

Durante a audiência, o advogado Fabiano Silva, representante da Secretaria de Educação falou que o pagamento não foi efetuado porque um parecer emitido pela Controladoria Geral do Estado e outro emitido pela Procuradoria Geral do Estado recomendam que o pagamento não seja feito. A alegação é de que haveriam irregularidades no processo.

Os representantes do Instituto Civitas, Robertônio Pessoa e Wellington Soares asseguraram que não existe qualquer impedimento para que o Estado repasse o dinheiro. Eles consideram que o que está havendo é um problema de natureza política. Soares chegou a dizer que o Instituto não vai mais participar do projeto já que ele não confia mais no secretário Átila Lira porque houve “quebra de confiança” em relação ao secretário.

O autor da proposta da audiência disse que é necessário haver o imediato pagamento do dinheiro e providências urgentes para que o programa Cursinhos Populares para 2011 seja iniciado o mais breve possível, sob pena de haver um grande prejuízo para os alunos da escola pública que dependem do programa para melhorar suas chances de entrarem na Universidade.

“Nós vamos solicitar uma Audiência ao secretário Átila Lira para cobrar dele uma solução imediata para o problema. Eu mesmo, quando prefeito de Teresina, implantei este projeto na Prefeitura e considero, pelos resultados obtidos, que se trata de uma grande iniciativa e que não pode ser suspensa. É necessário que haja boa vontade por parte do governo para solucionar o problema e é isso o que vamos solicitar”, concluiu Firmino Filho.
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