Em reunião ocorrida hoje (24), na Comissão de Direitos Humanos, da Assembléia Legislativa do Piauí, que debateu a situação da ocupação da área Vila da Vitória, na zona sul de Teresina, o deputado Cícero Magalhães criticou a concentração de terras, citando que na capital há cerca de 90 mil famílias sem-teto.
Ele lembrou que também há famílias ocupando moradias irregulares. Cícero disse que que a criação da secretaria municipal de regularização fundiária, vai ajudar a solucionar esses problemas. “Como pode alguém ter quase 100 hectares, sem nenhuma benfeitoria? Isso deveria ser confiscado e fazer o imposto progressivo. Tem que dar uma função pra aquela terra”, disse o parlamentar.
Deputados, representantes dos governos estadual e municipal, Defensoria Pública, Polícia Militar, e coordenadores da ocupação denominada Vila da Vitória, discutiram durante a reunião, formas de ganhar tempo e evitar a reintegração de posse, determinada pela justiça no dia 15 de agosto.
A área foi ocupada no último dia 12, fato que gerou conflito armado entre seguranças dos donos do terreno e os ocupantes, tendo como saldo três pessoas feridas à bala. Segundo José da Cruz, do Coletivo de Luta e Defesa da Moradia, cerca de 3 mil famílias sem moradia estão no local.
A coordenadora de Direitos Humanos e Gerenciamento de Crises da PM, tenente-coronel Júlia Beatriz, recebeu dos proprietários a informação de que a área em litígio tem 80 hectares, dos quais 42 estariam loteados com aprovação da prefeitura e metade dos lotes vendidos. Os 38 hectares restantes estariam em fase de aprovação para terem a mesma destinação, mas segundo ela, os donos se dispuseram a negociar. “A polícia militar não quer confronto. Esperamos que a negociação se dê de forma pacífica”, disse a militar.
O retrospecto de experiências passadas atrapalha o negócio. O dono no terreno, identificado como Júlio Soares, era também proprietário da área onde se instalou a Vila Irmã Dulce e nunca recebeu o pagamento da prefeitura, previsto em um termo de ajustamento assinado em 11/07/2001. Cícero Magalhães (PT) lembrou que o acordo para pagamento da área do Parque Brasil, também fruto de uma ocupação, na zona norte, também não foi cumprido.
Imagem: Caio Bruno
Deputado Cícero Magalhães (PT)
Deputado Cícero Magalhães (PT)Ele lembrou que também há famílias ocupando moradias irregulares. Cícero disse que que a criação da secretaria municipal de regularização fundiária, vai ajudar a solucionar esses problemas. “Como pode alguém ter quase 100 hectares, sem nenhuma benfeitoria? Isso deveria ser confiscado e fazer o imposto progressivo. Tem que dar uma função pra aquela terra”, disse o parlamentar.
Deputados, representantes dos governos estadual e municipal, Defensoria Pública, Polícia Militar, e coordenadores da ocupação denominada Vila da Vitória, discutiram durante a reunião, formas de ganhar tempo e evitar a reintegração de posse, determinada pela justiça no dia 15 de agosto.
A área foi ocupada no último dia 12, fato que gerou conflito armado entre seguranças dos donos do terreno e os ocupantes, tendo como saldo três pessoas feridas à bala. Segundo José da Cruz, do Coletivo de Luta e Defesa da Moradia, cerca de 3 mil famílias sem moradia estão no local.
A coordenadora de Direitos Humanos e Gerenciamento de Crises da PM, tenente-coronel Júlia Beatriz, recebeu dos proprietários a informação de que a área em litígio tem 80 hectares, dos quais 42 estariam loteados com aprovação da prefeitura e metade dos lotes vendidos. Os 38 hectares restantes estariam em fase de aprovação para terem a mesma destinação, mas segundo ela, os donos se dispuseram a negociar. “A polícia militar não quer confronto. Esperamos que a negociação se dê de forma pacífica”, disse a militar.
O retrospecto de experiências passadas atrapalha o negócio. O dono no terreno, identificado como Júlio Soares, era também proprietário da área onde se instalou a Vila Irmã Dulce e nunca recebeu o pagamento da prefeitura, previsto em um termo de ajustamento assinado em 11/07/2001. Cícero Magalhães (PT) lembrou que o acordo para pagamento da área do Parque Brasil, também fruto de uma ocupação, na zona norte, também não foi cumprido.
Mais conteúdo sobre:
Ver todos os comentários | 0 |