O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta semana que a Fundação Casa, antiga Febem, não poderá raspar o cabelo dos menores internados contra sua vontade.
A medida foi tomada após uma ação movida pela Defensoria Pública de Ribeirão Preto. A decisão em primeira instância foi favorável à proposta, mas a Fundação Casa recorreu da decisão.
Segundo a defensora Leila Sponton, a discussão sobre o assunto entre os defensores já é antiga, pois a medida compulsória feriria diversos direitos dos adolescentes.
Segundo a assessoria de imprensa da Fundação, eles ainda não foram notificados da decisão, mas a prática do corte do cabelo sem autorização já foi abolida. Um trabalho de conscientização foi feito com os funcionários, que podem ser punidos caso descumpram a medida.
A medida foi tomada após uma ação movida pela Defensoria Pública de Ribeirão Preto. A decisão em primeira instância foi favorável à proposta, mas a Fundação Casa recorreu da decisão.
Segundo a defensora Leila Sponton, a discussão sobre o assunto entre os defensores já é antiga, pois a medida compulsória feriria diversos direitos dos adolescentes.
Segundo a assessoria de imprensa da Fundação, eles ainda não foram notificados da decisão, mas a prática do corte do cabelo sem autorização já foi abolida. Um trabalho de conscientização foi feito com os funcionários, que podem ser punidos caso descumpram a medida.
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